Questões de Concurso
Sobre tributos e regulação economica em economia
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Pode-se afirmar que:
O efeito da colocação de um imposto específico em uma relação de oferta e demanda competitiva gera o aumento do preço e a redução da quantidade consumida, ao que se dá o nome de peso morto.
O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos.
Sobre os princípios gerais que deveriam nortear um sistema de tributação ótimo relacionados a seguir, assinale o que se refere ao excesso de gravame.
De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.
A principal característica do sistema tributário brasileiro
é o predomínio de impostos diretos que incidem sobre a
renda e o patrimônio dos cidadãos, o que torna a
estrutura tributária muito progressiva, onerando
proporcionalmente mais as pessoas de rendimentos
elevados.
Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item.
As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto
de privatização de serviços públicos, como forma de regular
a prestação desses serviços por instituições privadas.
A regulação por taxa interna de retorno reduz o risco do empreendimento e assegura a eficiência produtiva.
Por se tratar de um contrato bilateral, a regulação é dispensável quando se trata de qualidade, manutenção e acesso a serviços públicos sob concessão do Estado.