Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na esco...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Prova:
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Economia |
Q2219250
Economia
Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na escolha
de impostos, de forma a atender todos os princípios teóricos
desejáveis da tributação, é correto afirmar que:
.
GAB: E).
Já solicitei o comentário do professor. Por gentileza, façam o mesmo.
Em relação a alternativa B), acredito que estaria correta se fosse escrita da seguinte forma:
"...(IVA) PODE afetar a competitividade..."
Qual opinião de vcs?
esta questão deve ter sido feita tendo o Livro do Marcus Abraham como referência
Questão sobre os princípios teóricos desejáveis da tributação, tema de Economia do Setor Público. Vamos verificar as alternativas:
A) ERRADA: Os impostos decorrentes de tributação indireta sãoprogressivos regressivos e, ainda, podem distorcer a alocação de recursos na economia caso assumam o formato cumulativo de incidência;
B) ERRADA: A adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” pode afetar a competitividade positivamente sim. Este, inclusive, é o debate atual da reforma tributária, já que um IVA, além de eliminar a cumulatividade de alguns impostos vigentes, contribui para a simplificação do sistema tributário. Contudo, não está relacionado ao princípio do benefício, o qual se aplica, por exemplo, às taxas ("usou, pagou");
C) ERRADA: O imposto sobre a renda de pessoa jurídica não fere o princípio da capacidade contributiva, muito pelo contrário aliás. Ademais, o princípio da capacidade contributiva guarda relação com a equidade (tanto horizontal quanto vertical) mencionada anteriormente;
D) ERRADA: O princípio da capacidade contributiva está relacionado à tributação direta e contribui para a progressividade do sistema tributário. A adoção de um imposto único cumulativo mencionada é uma tributação indireta, com alta carga de regressividade para o sistema, não atendendo o princípio da capacidade contributiva. A instituição desse imposto atenderia o princípio da simplicidade, mas prejudicaria, também, o princípio da neutralidade;
E) CERTA: Um dos mais representativos é o caso do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o qual apresenta, de fato, simplicidade de arrecadação devido à imobilidade da base tributária. No entanto, pode implicar regressividade no caso do proprietário do imóvel repassar o ônus tributário para o inquilino (residencial) ou para os consumidores (estabelecimentos comerciais), embutindo seu valor no aluguel ou nos preços dos produtos, respectivamente.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.
A) ERRADA: Os impostos decorrentes de tributação indireta são
B) ERRADA: A adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” pode afetar a competitividade positivamente sim. Este, inclusive, é o debate atual da reforma tributária, já que um IVA, além de eliminar a cumulatividade de alguns impostos vigentes, contribui para a simplificação do sistema tributário. Contudo, não está relacionado ao princípio do benefício, o qual se aplica, por exemplo, às taxas ("usou, pagou");
C) ERRADA: O imposto sobre a renda de pessoa jurídica não fere o princípio da capacidade contributiva, muito pelo contrário aliás. Ademais, o princípio da capacidade contributiva guarda relação com a equidade (tanto horizontal quanto vertical) mencionada anteriormente;
D) ERRADA: O princípio da capacidade contributiva está relacionado à tributação direta e contribui para a progressividade do sistema tributário. A adoção de um imposto único cumulativo mencionada é uma tributação indireta, com alta carga de regressividade para o sistema, não atendendo o princípio da capacidade contributiva. A instituição desse imposto atenderia o princípio da simplicidade, mas prejudicaria, também, o princípio da neutralidade;
E) CERTA: Um dos mais representativos é o caso do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o qual apresenta, de fato, simplicidade de arrecadação devido à imobilidade da base tributária. No entanto, pode implicar regressividade no caso do proprietário do imóvel repassar o ônus tributário para o inquilino (residencial) ou para os consumidores (estabelecimentos comerciais), embutindo seu valor no aluguel ou nos preços dos produtos, respectivamente.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.
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