Questões de Concurso
Sobre sistema financeiro nacional - noções gerais em conhecimentos bancários
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Uma sociedade empresária protocolou pedido de autorização para funcionar no âmbito do Sistema Financeiro Nacional perante o Banco Central do Brasil. No curso dos trabalhos de auditoria externa e independente, a equipe examinou o objeto social, os contratos celebrados e as operações efetivamente realizadas pela entidade. Os auditores identificaram atividades de captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros, bem como a prestação de serviços de custódia de valores pertencentes a clientes. A administração alegou que tais operações eram meramente acessórias e, por isso, não caracterizariam a sociedade como instituição financeira para fins legais. Diante da relevância do enquadramento jurídico para a observância das normas prudenciais e da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, o sócio responsável determinou a análise do conceito legal de instituição financeira previsto na legislação vigente.
De acordo com a Lei nº 4.595/1964 (que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências) e alterações posteriores, consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas que
Com base nessas informações e em seus conhecimentos sobre o Sistema Financeiro Nacional, assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE à competência do Bacen.
Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.
Uma das funções do Banco do Brasil é ser depositário das disponibilidades de caixa da União, na chamada Conta Única do Tesouro Nacional.
Nos termos da Lei Complementar no 179/2021, foi estabelecida a autonomia do BCB com o objetivo de zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e de fomentar o
De acordo com a regulamentação da CVM para a atividade de classificação de risco de crédito, no âmbito do mercado de valores mobiliários, destinada à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes, a agência de classificação de risco de crédito, para obtenção e manutenção do registro, deve atender aos requisitos a seguir, EXCETO:
Em relação à natureza jurídica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sua criação por lei, é correto afirmar que se trata de:
Tendo em vista sua forma de atuação, a Caixa Econômica Federal deve ser enquadrada, no âmbito do SFN, como uma instituição cuja função principal é
A importância dessas instituições está diretamente relacionada à sua típica atuação em atividades em que o setor privado pouco atua, como a de