Questões de Concurso Sobre serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas - sebrae em legislação federal

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Q244761 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantida como condição para a assinatura dos instrumentos pelo SEBRAE.
Alternativas
Q244760 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.
Alternativas
Q244759 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execução e pela avaliação dos resultados do projeto.
Alternativas
Q244758 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.
Alternativas
Q244757 Legislação Federal
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.
Alternativas
Q244753 Legislação Federal
Em relação à participação financeira ou econômica em projetos
realizados em conformidade com a Instrução Normativa n.o 41/2010
do SEBRAE, julgue os itens a seguir.

As contrapartidas econômicas dos projetos, realizadas por intermédio de bens, serviços ou mão de obra, não necessitam ser comprovadas.
Alternativas
Q119197 Legislação Federal
A prestação de garantia dos contratos no sistema SEBRAE, fixados no Regulamento de Licitações e Contratos, deve ser em
Alternativas
Q119196 Legislação Federal
Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.
Alternativas
Q115909 Legislação Federal
Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:
Alternativas
Q115908 Legislação Federal
O SEBRAE tem, como missão institucional,
Alternativas
Q115907 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:
Alternativas
Respostas
67: C
68: E
69: C
70: C
71: C
72: E
73: C
74: E
75: D
76: C
77: B