Caio, servidor técnico-administrativo em educação, exerce suas atribuições em determinada Unidade Acadêmica da Sede da Universidade Federal de Alfenas.

A Unidade Acadêmica é o órgão básico da Universidade Federal de Alfenas, devendo possuir organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, em seu nível, as atividades que lhe sejam pertinentes e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas, as Unidades Acadêmicas são consideradas:

O docente ocupante do cargo de Professor Universitário possuidor de título de pós-graduação em nível de doutorado ou equivalente ou, ainda, de notório saber, contratado temporariamente para o fim exclusivo de dedicar-se às atividades de ensino, pesquisa, extensão e às respectivas atividades pedagógicas dos cursos de graduação e pós-graduação é definido pelo Regimento Geral da UDESC como:

Conforme o Regimento Geral da UDESC, o órgão responsável por emitir parecer sobre o acompanhamento e a avaliação do desempenho funcional do servidor é responsabilidade do(a):

Segundo o Estatuto da UDESC, Decreto n. 4.184/2006, a instituição goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira, patrimonial e disciplinar.

Assinale a alternativa que compreende uma das atividades inerentes à autonomia administrativa da instituição.

O Estatuto da UDESC, Decreto n. 4.184/2006, dispõe que a Reitoria é o órgão executivo superior da UDESC. Com relação às eleições para os cargos de Reitor e Vice-reitor, assinale a alternativa correta.

Considerando o Estatuto da UDESC, Decreto n. 4.184/2006, assinale a alternativa que não contempla um Órgão de Deliberação Superior da Universidade.

Considerando o Regime de trabalho do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772/2012, assinale a afirmativa CORRETA:

Joaquim ingressou na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Conforme estabelecido no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, sua progressão ocorrerá desde que atenda aos critérios gerais estabelecidos nesta lei, bem como seja observado, cumulativamente:

De acordo com o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de:

I. 30% (trinta por cento) de suas vagas para atender à educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

II. 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para atender à educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

III. 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender aos cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional.

IV. 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender aos cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia.

Das afirmativas propostas:

Assinale a alternativa que descreve corretamente trecho da Lei Federal Anticorrupção n° 12.846 de 2013

Qual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo/emprego em que se encontre investido?

O Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem trata, dentre outros temas, de direitos e deveres dos empregados. De acordo com esse código, é direito do empregado:

O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, orienta a gestão do espaço urbano no qual se localiza esse Campus Central. Como parte desse esforço de gestão e de modo a atingir os objetivos de controle da ocupação do solo, garantia da qualidade de vida, racionalização da infraestrutura, resolução de conflitos e promoção da participação da comunidade, expostos em seu Art. 5°, o PD Campus

Nos termos da Lei nº 11.091, de 2005, é correto o que se afirma em:

Analise as assertivas abaixo.
I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Mérito Profissional ou Progressão por Capacitação Profissional.
II. A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de classificação.
III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
Com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, é correto o que se afirma:

Nos termos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação é incorreto afirmar.

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima-UFRR, assinale a alternativa incorreta.

Em conformidade com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, assinale a alternativa que não é exemplo de direito dos(as) servidores(as) que ocupam o corpo técnico-administrativo.

De acordo com as disposições do Regimento Geral do IFRS, NÃO é competência do Diretor- geral de Campus:

Com relação aos Cursos Técnicos de Nível Médio elencados na Organização Didática do IFRS, assinale abaixo a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:

1. Cursos Técnicos Integrados

2. Cursos Técnicos Integrados à Educação Profissional na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

3. Cursos Técnicos Subsequentes

4. Cursos Técnicos Concomitantes

( ) Destinados aos estudantes que estão cursando o Ensino Médio, podendo ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e oferecidos somente na modalidade presencial.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental e oferecidos somente na modalidade presencial.

( ) Destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio, podendo ser oferecidos na modalidade presencial ou de educação a distância.