Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.009 questões
Diante desse quadro, é certo afirmar:
É correto afirmar que o enunciado se refere a
A respeito das decisões proferidas no mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item.
Os ministros de Estado podem classificar as informações
no grau de ultrassecreto.
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item.
Em não sendo possível conceder o acesso imediato à
informação disponível, o órgão ou a entidade que
receber o pedido deverá, em prazo não superior a quinze
dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar
a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
É facultativa a inclusão do número da inscrição se
constar o nome do corretor de imóveis nos impressos
relativos à atividade profissional.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas
próprias decisões.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho
Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes,
eleitos dentre os seus membros.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas
de um presidente, um vice‐presidente, um secretário e
um tesoureiro, eleitos pelo Plenário, dentre seus
membros, na primeira reunião extraordinária.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
Um terço dos membros dos Conselhos Regionais
efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos
sindicatos de corretores de imóveis, dentre seus
associados, diretores ou não.
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.
O Conselho Federal reunir‐se‐á com a presença mínima
de dois terços de seus membros.
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.
O corretor de imóveis poderá associar‐se a uma ou mais
imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício
e haja compatibilidade de horário.