Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q1019684 Legislação Federal

Apresentam-se, a seguir, proposições relativas ao Regimento Geral de 2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS):


I – As ações de pesquisa constituem um processo educativo para a investigação e o empreendedorismo, visando à inovação e à solução de problemas sociais, científicos e tecnológicos.

II – As ações de extensão constituem um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável, para viabilizar a relação transformadora entre o IFSULDEMINAS e a sociedade.

III – O Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é órgão normativo e consultivo, de assessoramento da reitoria e tem por finalidade subsidiá-la nos encaminhamentos das políticas de pessoal.

IV – O Colegiado de Administração e Planejamento Institucional (CAPI) é órgão normativo e consultivo, de assessoramento da Reitoria, no que tange às políticas de ensino, pesquisa e extensão.


Assinale a opção CORRETA:

Alternativas
Q1019681 Legislação Federal

No que se refere à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata sobre o acesso à informação, faça a correspondência entre as colunas:


(1) Disponibilidade

(2) Integridade

(3) Autenticidade

(4) Primariedade


( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

( ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.


Marque a sequência CORRETA da segunda coluna de acordo com a primeira:

Alternativas
Q1015874 Legislação Federal

Sobre o ingresso nas cooperativas, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir:


( ) É livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela sociedade, desde que adiram aos propósitos sociais e preencham as condições estabelecidas no estatuto.

( ) Não poderão ingressar no quadro das cooperativas os agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade cooperativa.

( ) Devem ser observadas, ainda, as capacidades civil e penal do candidato, bem como suas condições financeiras e seu perfil familiar.

( ) O interessado será admitido no quadro social da cooperativa depois da sua assinatura no livro de matrícula.


Assinale a sequência correta para as afirmações dadas, de cima para baixo:

Alternativas
Q1015872 Legislação Federal
As cooperativas possuem 3 classificações: singulares; centrais ou federações; confederações; nesse sentido é correto afirmar que:
Alternativas
Q1015870 Legislação Federal

Antes de ingressar em uma cooperativa, o candidato a associado deve tomar precauções e assumir algumas responsabilidades, dentre as quais:


I procurar conhecer o estatuto, o regimento interno, se houver, ou as decisões das assembleias anteriores ao seu ingresso na cooperativa;

II contribuir, a partir do seu ingresso, com o rateio das despesas de manutenção da cooperativa;

III comprometer-se com os objetivos da cooperativa para o que deve se considerar sócio, dono, usuário e, eventualmente, administrador ou fiscal dela;

IV ler as atas de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização de cooperativa.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1015868 Legislação Federal

Analise o trecho a seguir:


Visão do Cooperativismo: “Em 2020, o cooperativismo será reconhecido por sua ___________, integridade e capacidade de promover a __________ dos cooperados e da _____________".

Disponível em: http://www.dfcooperativo.coop.br/conteudo.jsp?idarea=2& idnoticia=9


Assinale a alternativa cujos elementos completam, correta e respectivamente, as lacunas acima:

Alternativas
Q1013142 Legislação Federal
O art. 5º, da p Lei nº 7.347/1985, prevê os legitimados para propor a ação principal e a cautelar. Assinale a incorreta:
Alternativas
Q1013141 Legislação Federal
A Ação Civil Pública objetiva a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O art. 1º, da Lei nº 7.347/1985, prevê as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais, exceto:
Alternativas
Q1013117 Legislação Federal
O FGTS foi instituído em razão da resistência criada em torno da estabilidade decenal. Todos os empregados urbanos e rurais passaram a ter direito ao FGTS, independentemente da duração do contrato, seja por prazo determinado ou indeterminado, o empregado terá direito aos depósitos. Nesse sentido, são hipóteses que permitem o saque do FGTS, exceto:
Alternativas
Q995656 Legislação Federal
O conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é definido como
Alternativas
Q995654 Legislação Federal
Conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores
Alternativas
Q991667 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Conforme Resolução nº 001/2017 do Conselho de Administração da CODESAIMA, o PCCR será revisado para adequação às necessidades e diversidades institucionais, a partir da data de sua aprovação, no prazo de:
Alternativas
Q991666 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Conforme Lei nº 6.693/1979, a CODESAIMA terá um Conselho de Administração, uma Diretoria e um Conselho Fiscal, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandatos de:
Alternativas
Q991665 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei nº 6.693/1979, a Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, é constituída sob a forma de:
Alternativas
Q969865 Legislação Federal
Sobre incorporações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q969857 Legislação Federal
Para os efeitos da Lei n° 12.527/2011, considera-se
Alternativas
Q969773 Legislação Federal
Normas e manuais técnicos tem como base os princípios da Arquivologia. Dentre suas finalidades, uma delas é controlar a gestão dos documentos públicos e trazer uma organização ao Estado e à sociedade. Por sua vez, a Constituição Federal de 1988, no parágrafo 2º do Artigo 216 determina que: “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem”. Por outro lado, com o advento da Lei 8.159, de 08/01/1991, se estabeleceu a(s):
Alternativas
Q968460 Legislação Federal
Analise a seguinte situação-problema: Daniel, empregado da CODESAIMA, e sua esposa decidiram ter um filho. A esposa engravidou, porém, devido a complicações durante o trabalho de parto, veio a óbito. O filho sobreviveu e ficou aos cuidados do pai. Nessa hipótese, tomando por base o disposto no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, Daniel:
Alternativas
Q968459 Legislação Federal
À luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração, assinale a opção correta.
Alternativas
Q968450 Legislação Federal
No que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
20021: A
20022: A
20023: E
20024: A
20025: A
20026: A
20027: B
20028: C
20029: B
20030: C
20031: D
20032: D
20033: C
20034: B
20035: D
20036: E
20037: C
20038: E
20039: B
20040: A