primariedade é definida como qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

integridade é definida como a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

documento é definido como os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

informação é definida como um conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle.

autenticidade é definida como a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificações.

o fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública é uma diretriz a ser observada.

como diretriz básica e fundamental devem ser instituídos nos órgãos públicos a publicidade e o sigilo como preceito geral.

a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação deve ser observada como exceção.

o desenvolvimento do controle social da administração pública deve ser restrito a órgãos específicos.

as informações de interesse público devem ser divulgadas na dependência das solicitações a serem feitas pela sociedade.

da Manobra de Lucas – que é nome de um procedimento rápido de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores.

do Protocolo de Lucas – que é um protocolo que padroniza o atendimento inicial ao paciente para identificar lesões potencialmente fatais ao indivíduo.

do Método Lucas – que é o algoritmo mais utilizado ao redor do mundo para triagem primária de incidentes com múltiplas vítimas.

da Reanimação de Lucas – que é uma reanimação cardiorespiratória que se configura como uma série de compressões rítmicas sobre o peito da vítima, com o objetivo de recuperar os batimentos cardíacos da mesma.

do estudante Lucas Begalli – uma criança de apenas 10 anos de idade, que perdeu a vida em um simples passeio escolar. O motivo foi uma asfixia mecânica que ocorreu em questão de minutos (ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro-quente que serviram no lanche).

Ter o agente cometido a irregularidade com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício ou profissão

Ter cometido o ato por motivo irrelevante

Precárias condições de infraestrutura física e operacional da Administração que sejam capazes de dificultar o desempenho do empregado

Elevada experiência e tempo de serviço na área

O fato de o agente exercer função gratificada ou ocupar cargo em comissão

Licença paternidade de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data do nascimento, ou adoção

Licença gala de 8 (oito) dias consecutivos a contar da data do casamento, ou da data do registro, em cartório, da União Estável

Licença maternidade de 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data do nascimento ou adoção, prorrogada por mais 30 (trinta) dias nos termos da Lei nº 11.770/2008 e atualizações

Licença nojo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data do óbito de cônjuge ou companheiro, pais, filhos, irmãos

Licença nojo de 7 (sete) dias consecutivos, a contar da data do óbito de avós, netos, sogros, noras, ou pessoa devidamente inscrita como sua dependente

A duração normal da jornada de trabalho do empregado da EBSERH é de 6 (seis) horas diárias, observado o máximo de 36 (trinta e seis) horas semanais e respeitadas as exceções estabelecidas em lei

O regime de trabalho dos empregados ou cedidos que ocuparem cargos de confiança ou função gratificada será de dedicação parcial, com vista ao atendimento das necessidades da Empresa

Os empregados da EBSERH, exceto os que ocuparem cargos de confiança ou função gratificada, terão direito ao repouso semanal remunerado, em conformidade com as disposições legais e regulamentares vigentes

O horário de trabalho do empregado não precisa estar afixado em quadro específico em cada posto de trabalho da EBSERH

Em todas as situações que exigirem funcionamento contínuo do serviço nas 24 (vinte e quatro) horas para garantir o atendimento ao público, será admitido o regime de 12 (doze) horas consecutivas de trabalho e 36 (trinta e seis) horas de descanso (12x36) (doze por trinta e seis) para o turno da noite, respeitada a jornada de trabalho contratual dos empregados

V - V - V

V - F - V

F - F - V

V - V - F

F - V - F

Prestar serviços de consultoria e assessoria em sua área de atuação

Participar de iniciativas de promoção da inovação, como incubadoras, centros de inovação e aceleradoras de empresas

Prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Executar as políticas públicas na área da saúde, bem como regulamentá-las e elaborá-las

Promover, estimular, coordenar, apoiar e executar programas de formação profissional contribuindo para qualificação profissional no campo da saúde pública no País

publicidade / improbidade / legalidade

transparência / honestidade / lealdade

pessoalidade / igualdade / isonomia

economicidade / ineficiência / eficácia

nulidade / publicidade / eficiência

A marca da empresa e o conhecimento produzido internamente no desenvolvimento de suas atividades ou em parceria são patrimônios institucionais e devem ser sempre protegidos por todos os colaboradores

A preservação ambiental e iniciativas de sustentabilidade serão levadas em consideração pela Ebserh nas ações, projetos e relações de que seja parte

A propriedade intelectual da empresa diz respeito ao seu direito de proteção às ideias e criação desenvolvidas internamente e inclui sua marca, patentes, direitos autorais, registro de software, dentre outros

As ações e recursos da Ebserh deverão estar alinhados com o Propósito, Visão, Valores e Objetivos Estratégicos, bem como com a busca constante pela excelência na gestão

O agente público, no exercício da liberdade de expressão, não deve utilizar, em nenhuma hipótese, os canais formais mantidos pela empresa para manifestar opiniões sugestões, reclamações, críticas e denúncias

a repartição pode exigir do usuário quaisquer documentos que repute necessários, tanto para fins de identificação como para efeito de instrução, incluindo cópias autenticadas e documentos com firma reconhecida, desde que as exigências estejam especificadas na correspondente Carta de Serviços.

o RG é indispensável para identificação do cidadão, somente podendo ser substituído por passaporte ou carteira nacional de habilitação, sendo vedada, contudo, a exigência de cópias autenticadas de documentos, bastando cópia simples.

a apresentação do CPF é suficiente para identificação do cidadão, salvo exigência legal específica, podendo o próprio servidor da repartição atestar a autenticidade de fotocópias, mediante a comparação com o documento original.

é vedada a exigência de exibição de documento de identificação, bastando a autodeclaração do usuário do serviço, bem como a exigência de fotocópias, autenticadas ou não, devendo os documentos ser obtidos pela repartição junto ao banco de dados dos órgãos públicos competentes.

o CPF pode ser usado como documento de identificação desde que o usuário declare a perda ou furto do RG, comprovada por Boletim de Ocorrência, cabendo à repartição extrair gratuitamente cópia dos documento originais e proceder à respectiva autenticação.

150.355 km².

844.453 km².

2.036.448 km².

176.496 km².

1.110.182 km².

regularização fundiária sustentável de área urbana.

atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho.

atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, de acordo com o estabelecido pelo órgão ambiental competente.

pesquisa arqueológica.

manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável, praticado na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterize a cobertura vegetal nativa, ou impeça sua recuperação, e não prejudique a função ecológica da área.

duzentos e cinquenta metros.

duzentos metros.

trezentos metros

cinquenta metros

cem metros.

2 (dois) anos e 3 (três) anos.

2 (dois) anos e 4 (quatro) anos.

3 (três) anos e 4 (quatro) anos.

3 (três) anos e 5 (cinco) anos.

5 (cinco) anos e 6 (seis) anos.

em triplo.

em dobro.

em triplo, tanto no caso de cometimento da mesma infração ou de infração distinta.

em dobro, tanto no caso de cometimento da mesma infração ou de infração distinta.

em triplo, no caso de cometimento da mesma infração ou aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.

até 20 mg/l e até 50 mg/l.

até 50 mg/l e até 75 mg/l.

até 50 mg/l e até 100 mg/l.

até 75 mg/l e até 150 mg/l.

até 100 mg/l e até 75 mg/l.

malha viária com canalização de águas pluviais.

rede de esgoto.

rede de transporte público.

tratamento de resíduos sólidos urbanos.

iluminação pública.

O devedor, o fiador, o espólio, o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, os sucessores a qualquer título.

O devedor, o espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, os sucessores a qualquer título.

O devedor, o fiador, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, os sucessores a qualquer título.

O devedor, o fiador, o espólio, a massa, os sucessores a qualquer título.

O devedor, o fiador, o espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, os sucessores a qualquer título.

Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade de cultivo e o rendimento das colheitas.

Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo e clima.

Orientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas do Município sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola, fornecendo indicações, épocas e sistemas de plantio, custo dos cultivos, variedades a empregar e outros dados pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades novas ou melhoradas, de maior rendimento, qualidade e valor nutritivo.

Prestar assistência técnica aos servidores responsáveis pela manutenção e funcionamento de viveiro de mudas pertencente ao Município, fornecendo informações sobre novas tecnologias de plantio, auxiliando na resolução de problemas bem como, propor medidas visando o aumento de produtividade e qualidade das espécies desenvolvidas no viveiro.

Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas.