Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 25.930 questões
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Correição |
Q284129
Legislação Federal
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
SPTrans
Prova:
VUNESP - 2012 - SPTrans - Analista de Comunicação Social Pleno |
Q283264
Legislação Federal
A Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações relacionadas à administração pública previsto na Constituição Federal de 1988 e altera leis editadas sobre o mesmo assunto, é omissa em relação à informação
Q281283
Legislação Federal
Os mandatos de Reitor e de Vice-Reitor serão de quatro anos, sendo permitida uma recondução.
Q281282
Legislação Federal
A comunidade acadêmica da UFRB escolhe o Reitor e o Vice-Reitor, que serão nomeados de acordo com a legislação vigente e com o que está previsto no Regimento Geral da Universidade.
Q281281
Legislação Federal
Um dos atributos da autonomia didático-científica da UFRB é fixar o número de vagas de estudantes, de acordo com a sua capacidade institucional e com as exigências do seu meio.
Q281280
Legislação Federal
O Conselho Universitário da UFRB, objetivando contribuir para a melhoria contínua do desempenho das atividades universitárias, estabeleceu ações para realizar avaliação institucional da Universidade.
Assim sendo, pode-se afirmar:
Visando-se à implementação do processo de avaliação institucional, as etapas do processo previstas foram desenvolvidas pelo Conselho de Curadores da UFRB, a quem compete essa atribuição.
Assim sendo, pode-se afirmar:
Visando-se à implementação do processo de avaliação institucional, as etapas do processo previstas foram desenvolvidas pelo Conselho de Curadores da UFRB, a quem compete essa atribuição.
Q281279
Legislação Federal
É vedada ao corpo discente da UFRB a participação em conselhos da Universidade.
Q281278
Legislação Federal
São de responsabilidade do corpo técnico-administrativo da UFRB as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional, necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais.
Q280448
Legislação Federal
Texto associado
O esquema representa um modelo de análise organizacional centrado em pessoas,estrutura e processos, mostrando-se adequado às organizações públicas.
Em referência a esse tema, pode-se afirmar:
Em referência a esse tema, pode-se afirmar:
A Gestão de Pessoas, no setor público, configura-se pelo esforço orientado para o suprimento, a manutenção e o desenvolvimento de pessoas nas organizações públicas, em conformidade com os ditames constitucionais e legais, possibilitando a realização das atividades previstas.
Ano: 2012
Banca:
UFBA
Órgão:
UFBA
Provas:
UFBA - 2012 - UFBA - Técnico em Contabilidade
|
UFBA - 2012 - UFBA - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q280322
Legislação Federal
Escolher, nomear e empossar Pró-Reitores e demais ocupantes dos cargos da Administração Central da Universidade Federal da Bahia é responsabilidade do Diretor das Unidades.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo |
Q280255
Legislação Federal
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.o 11.788/2008, julgue o
próximo item.
próximo item.
De acordo com a referida lei, o estagiário tem direito de não comparecer ao trabalho durante a semana oficial de avaliações de sua instituição de ensino.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2012 - IBAMA - Técnico Administrativo |
Q280253
Legislação Federal
Texto associado
No que se refere à gestão do desempenho e à capacitação de
integrantes da carreira de especialista em meio ambiente, julgue os
itens a seguir.
integrantes da carreira de especialista em meio ambiente, julgue os
itens a seguir.
Apesar do mérito das avaliações de desempenho individual previstas no Decreto n. o 7.133/2010, os critérios por elas utilizados desestimulam o trabalho em equipe, dificultam o reconhecimento de competências individuais e privilegiam demasiadamente a produtividade.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280146
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, as atribuições dos ocupantes
dos cargos técnicos da carreira de suporte à regulação e fiscalização
de aviação civil incluem
dos cargos técnicos da carreira de suporte à regulação e fiscalização
de aviação civil incluem
orientar o público em geral e fiscalizar os agentes do mercado regulado quanto ao cumprimento das regras reguladoras, cabendo a esses técnicos, inclusive, o poder de interditar estabelecimentos ou equipamentos, apreender bens ou produtos e requisitar o auxílio de força policial no caso de embaraço ao exercício de suas funções.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280144
Legislação Federal
Texto associado
Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
A juízo da autoridade aeronáutica, e somente em caso de falta de tripulantes brasileiros, é permitida a contratação provisória de instrutores estrangeiros como tripulantes, por um período de até seis meses.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280143
Legislação Federal
Texto associado
Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
Embora a licença de tripulante seja permanente, vencida a validade do certificado de habilitação técnica ou de capacidade física da licença de tripulante, o seu titular fica restrito a exercer a função nele especificada por somente mais trinta dias, improrrogáveis.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280142
Legislação Federal
Texto associado
Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
Concessionária de serviços aéreos que, sem justa causa, atrase os horários de voo aprovados ou deixe de transportar passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada não se sujeitará à pena de multa.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280141
Legislação Federal
Texto associado
Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
Um aeronauta pode ser multado por qualquer um dos seguintes motivos: retirar-se de aeronave deixando-a com o motor ligado e sem tripulante a bordo, operar aeronave fora da fraseologia-padrão nas comunicações e ministrar instruções de voo sem estar habilitado.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280140
Legislação Federal
Texto associado
Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.
Não obstante a campanha pela tolerância zero ao uso do álcool (substância psicotrópica) por motoristas de transporte terrestre, não está prevista na legislação vigente a aplicação de multa a aeronauta que operar aeronave embriagado.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 3, e 4 |
Q280139
Legislação Federal
Texto associado
Com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o
seguinte item.
seguinte item.
Uma aeronave privada de empresa aérea brasileira, contratada pelo Governo Federal para ser utilizada no transporte internacional do presidente da República, ainda que estacionada no aeroporto de Montevidéu, no Uruguai, se sujeita às leis brasileiras.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 2 , 3, 4 e 5 |
Q280100
Legislação Federal
Texto associado
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
Por serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.
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