Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1132

Q429962

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica-2012 |

Q429962 Legislação Federal

A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas.

I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, visando a conferir maior celeridade ao procedimento.

II - As propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.

III - Nas licitações de melhor preço e melhor técnica, o julgamento das propostas será realizado em apenas uma etapa.

É correto APENAS o que se afirma em

A

I

B

II

C

III

D

I e II

E

II e III

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Q429959

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica-2012 |

Q429959 Legislação Federal

Nos termos do Decreto n^o 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos.

Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante

A

carta convite

B

tomada de preços

C

chamamento eletrônico

D

pregão

E

pregão eletrônico

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Q429958

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração-2012 | CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica-2012 |

Q429958 Legislação Federal

De acordo com o Decreto n^o 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)

A

suspensão da inscrição

B

caducidade do registro

C

revogação da inscrição

D

indisponibilidade do registro

E

cancelamento da inscrição

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Q423417

Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |

Q423417 Legislação Federal

Em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - , previsto na Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n° 12.424/11, considere as seguintes afirmações.

I - O PMCMV destina-se a incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos.
II - Terão prioridade de atendimento, dentre outras hipóteses previstas em Lei, famílias integradas por pessoas com deficiência.
III - As Leis que dispõem sobre o Programa objetivam o incentivo à produção ou reforma de habitações rurais.
IV - Famílias residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenham sido desabrigadas, além de outras situações estabelecidas em Lei, terão prioridade de atendimento.
V - O Programa é voltado a famílias de baixa renda, excluídas as unipessoais, devendo o valor do rendimento ser comprovado pelo ente familiar beneficiário interessado.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II, IV e V.

C

Apenas I, II, III e IV.

D

Apenas III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q400280

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - UFAL - Químico |

Q400280 Legislação Federal

De acordo com o art. 21 do Estatuto da UFAL, qual dos itens abaixo elencados não corresponde a um requisito para a constituição de uma Unidade Acadêmica?

A

Oferecer curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, com ofertas permanentes e regulares.

B

Oferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação.

C

Ter em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu total efetivo com titulação acadêmica de Mestrado ou Doutorado.

D

Ter grupo de pesquisa institucionalizado.

E

Ter em seu quadro de docentes, 1/3 de seu total efetivo em regime de tempo integral.

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Q399565

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - UFAL - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q399565 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:

A

fundos especiais e recursos financeiros extraorçamentários.

B

inversões financeiras para obtenção de rendas, observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Universitário.

C

imóveis, móveis e semoventes.

D

saldos de exercícios financeiros.

E

doações e legados de quaisquer espécies.

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Q399564

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - UFAL - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q399564 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da UFAL, qual das atribuições abaixo não compete ao Conselho Curadores (Cura)?

A

Emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de contas anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário.

B

Acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade.

C

Definir o quadro de pessoal docente e técnico- administrativo, ouvidas as Unidades Acadêmicas.

D

Emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário.

E

Elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo- o à aprovação do Conselho Universitário.

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Q398444

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Arquivologia |

Q398444 Legislação Federal

Quanto aos prazos máximos da restrição de acesso às informações, desconsiderando qualquer tipo de prorrogação previstos na Lei nº 12.527, de 18/11/2011, analise.

I. Ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos.
II. Secreta: 10 (dez) anos.
III. Reservada: 5 (cinco) anos.

Está(ão) correta(s) o(s) item(ns)

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, II e III.

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Q398216

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Prova: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Auxiliar Administrativo |

Q398216 Legislação Federal

Os objetivos do Instituto Federal de Brasília (IFB) incluem

A

desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e às peculiaridades regionais.

B

realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.

C

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

D

orientar sua oferta formativa em benefício de consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do IFB.

E

tornar-se centro de excelência na oferta do ensino de ciências em geral e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico voltado à investigação empírica.

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Q398212

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Prova: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Auxiliar Administrativo |

Q398212 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.

A

As doações ou os legados que receber serão bens da União. Os bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, a não ser nos casos e condições permitidos em lei.

B

Incorporações que resultem de serviços por ele realizado serão transferidas para a União e, posteriormente, doadas ao instituto.

C

Os bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados em nenhuma hipótese.

D

Os bens e os direitos que o instituto federal vier a adquirir integrarão o seu patrimônio.

E

Os bens pertencentes às entidades na época de sua criação são transferidos à União, para posterior distribuição igualitária entre os novos institutos federais.

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Q381028

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Administração e Controle Júnior-2012 |

Q381028 Legislação Federal

A área de engenharia da Petrobras convocou uma reunião para esclarecer aspectos técnicos de um novo processo licitatório. O técnico de administração presente informou corretamente que o Decreto no 2745/1998 estabelece que o processo licitatório é obrigatório em situações que envolvam

A

aquisição, bens e serviços a serem prestados em navio petroleiro quando em estada de curta duraçã o em portos diferentes de sua sede.

B

aquisição de peças do fabricante do equipamento para manter a garantia té cnica vigente.

C

compra de materiais padronizados por órgão o?cial quando não há critério objetivo para o julgamento das propostas.

D

contratação de novas obras e serviços que possuam projeto básico aprovado.

E

contratação de remanescentes de obra quando aceitas as mesmas condições do licitante vencedor.

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Q356280

Ano: 2012 Banca: IFC Órgão: IFC-SC Prova: IFC - 2012 - IFC-SC - Analista de Tecnologia da Informação |

Q356280 Legislação Federal

Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a seguir:

I – O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação, chamada Progressão por Mérito Profissional.

II - Planejar e avaliar as atividades são atribuições exclusivas para os cargos de nível de classificação “D” e “E” que integram o plano de carreira,enquanto organizar e executar as atividades são atribuições dos cargos de nível “A”, “B” e “C”.

III - O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1^o (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e experiência estabelecidas em Lei.

IV - Os servidores lotados nas Instituições Federais de Ensino integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação farão jus à Vantagem Pecuniária Individual – VPI.

V- O Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

São VERDADEIRAS as afirmativas:

A

I e III.

B

IV e V.

C

I, III e IV.

D

II, III e V.

E

III e V.

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Q352586

Ano: 2012 Banca: IFC Órgão: IFC-SC Prova: IFC - 2012 - IFC-SC - Auxiliar Administrativo |

Q352586 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense é uma autarquia pública federal, vinculada diretamente ao Ministério:

A

Da Ciência.

B

Da Tecnologia.

C

Do Planejamento.

D

Da Educação.

E

Das Cidades.

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Q352585

Ano: 2012 Banca: IFC Órgão: IFC-SC Prova: IFC - 2012 - IFC-SC - Auxiliar Administrativo |

Q352585 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense atualmente é composto pelas seguintes unidades:

A

Reitoria, Campus e Campus Avançados

B

Reitoria, Campus e Filiais.

C

Reitoria, Pró Reitorias e Campus.

D

Pró Reitorias, Campus e Campus Avançados.

E

Reitoria, Campus e Núcleos.

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Q352569

Ano: 2012 Banca: IFC Órgão: IFC-SC Provas: IFC - 2012 - IFC-SC - Auxiliar Administrativo | IFC - 2012 - IFC - Assistente Administrativo |

Q352569 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.892, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmativas:

( ) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores, todos eleitos para um mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução ao cargo.
( ) É finalidade dos Institutos Federais ofertar educação profissional e tecnológica, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
( ) É objetivo dos Institutos Federais ministrar apenas cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.
( ) Quanto a estrutura organizacional, os Institutos Federais terão como órgãos superiores o Conselho Superior, o Colégio de Dirigentes e o Reitor.
( ) É objetivo dos Institutos Federais ministrar em nível de educação superior cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática.

Assinale a alternativa que representa a seqüência correta, de cima para baixo:

A

V – F – F – F – V.

B

V – V – V – F – F.

C

F – V – F – V – V.

D

F – V – F – F – V.

E

F – F – V – V – F.

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Q345972

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente de Administração |

Q345972 Legislação Federal

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.

A

A administração de um instituto federal terá como órgãos superiores o colégio de dirigentes e o conselho superior.

B

A presidência do colégio de dirigentes será exercida pelo pró-reitor mais antigo, e a do conselho superior será exercida pelo reitor do instituto federal.

C

Cada instituto federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e para a reitoria, incluindo, no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

D

O colégio de dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelos pró-reitores e pelo diretor-geral de cada um dos campi que integram o instituto federal.

E

O conselho superior, de caráter consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do colégio de dirigentes do instituto federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

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Q345971

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente de Administração |

Q345971 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta finalidade(s) do Instituto Federal de Brasília (IFB).

A

Estabelecer compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e promover gestão participativa e democrática.

B

Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

C

Verticalizar o ensino e a sua integração com a pesquisa e a extensão.

D

Ser eficaz nas respostas de formação básica e profissional, difundir o conhecimento científico e tecnológico e dar suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.

E

Promover a inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais.

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Q345970

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente de Administração |

Q345970 Legislação Federal

Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .

A

ministrar exclusivamente cursos de formação continuada de trabalhadores que objetivem a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.

B

realizar pesquisas teóricas e aplicadas que estimulem o desenvolvimento de soluções técnicas, tecnológicas e argumentativas, estendendo seus benefícios à comunidade.

C

ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos

D

desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e as finalidades da educação tecnológica com ênfase em produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos práticos.

E

estimular e apoiar todo e qualquer processo educativo, independentemente de levar à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

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Q345909

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente Social |

Q345909 Legislação Federal

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.

A

O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal e possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e tenha título de mestre.

B

O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo ou inativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal, possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e tenha título de doutor.

C

O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal, possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que esteja posicionado nas classes DIV ou DV da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

D

O mandato de reitor extingue-se por decurso do prazo ou, antes desse prazo, por renúncia, destituição ou vacância do cargo, não sendo por aposentadoria, voluntária ou compulsória, que é motivo de extinção do mandato.

E

Os pró-reitores são nomeados pelo reitor do instituto federal, após escolha pessoal.

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Q345908

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente Social |

Q345908 Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 11.892/2008, os institutos federais têm por finalidades e características

A

promover a integração e a verticalização da educação média à educação profissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

B

desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e às peculiaridades regionais.

C

orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e do fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais nacionais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação de cada instituto federal.

D

serem centros de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências humanas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação teórica.

E

serem centros de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas e privadas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes da rede pública e da privada de ensino.

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