Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.316 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729228
Legislação Federal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O órgão de orientação superior da EBSERH é
_____________________________, composto por
________ membros, nomeados pelo __________________________________.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729227
Legislação Federal
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, os membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal,
além do reembolso obrigatório, das despesas de
locomoção e estada necessárias ao desempenho da
função, salvo impedimento legal, farão jus a
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |
Q729226
Legislação Federal
O capital social da EBSERH, integralmente sob a
propriedade da União, é de
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727048
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:
I. de vegetais e partes de vegetais, como: mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas;
II. de insetos vivos, ácaros, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, em qualquer fase de evolução;
III. de culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas;
IV. de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte dos produtos enumerados neste artigo;
V. de terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.
Estão corretas as alternativas
Estão corretas as alternativas
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727047
Legislação Federal
Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei nº 9.972/2000. Com base no exposto, analise.
I. É obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana.
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público. III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.
Estão corretas as afirmativas
II. Não é obrigatória nas operações de compra e venda do Poder Público. III. É obrigatória nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. IV. A classificação será realizada sempre que necessário, para que a identidade e qualidade do produto sejam mantidas.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Prova:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente de Atividades Agropecuárias |
Q727042
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.
Q726722
Legislação Federal
Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.
Q721090
Legislação Federal
Tendo por base a Lei nº 11.091/95, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, numere a 2ª coluna de acordo
com a 1ª:
1ª Coluna (1) Plano de Carreira (2) Ambiente Organizacional (3) Cargo
(4) Nível de classificação
2ª Coluna ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Conjunto de cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
Marque a alternativa que preenche corretamente os parênteses:
1ª Coluna (1) Plano de Carreira (2) Ambiente Organizacional (3) Cargo
(4) Nível de classificação
2ª Coluna ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Conjunto de cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. ( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
Marque a alternativa que preenche corretamente os parênteses:
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720187
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
Em cada órgão colegiado da Estrutura dos Centros da UFOB, há representações discentes escolhidas
por seus pares.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720186
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
A Diretoria do Centro será exercida pelo Diretor e, em suas faltas e impedimentos, pelo Coordenador
Geral dos Núcleos Docentes.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q720185
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os Centros da UFOB, é correto afirmar:
Os Centros são órgãos de planejamento e execução das atividades acadêmicas e de lotação de pessoal
docente e técnico-administrativo, de natureza multidisciplinar, com estrutura, organização, administração
e funcionamento regulados por regimentos próprios.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Provas:
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil
|
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |
Q712585
Legislação Federal
A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem
observados com o fim de garantir o acesso a
informações (Lei nº 12.527/2011):
Q710539
Legislação Federal
O art. 19 do Decreto Federal nº 6.944/2009 elenca um
rol de informações mínimas que devem constar no
edital de abertura das inscrições em um concurso
público. A alternativa que NÃO faz parte desse rol, é:
Q704607
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido
de acesso a informações deve conter:
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q703618
Legislação Federal
É permitida à UFOB a criação de fundos especiais, cujos recursos devem ser aplicados na realização
dos objetivos que justificaram sua criação, sob pena de extinção e de transferência dos recursos para
a receita geral da Universidade.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UFOB
Provas:
UFBA - 2014 - UFOB - Administrador
|
UFBA - 2014 - UFOB - Analista de Tecnologia da Informação |
Q703617
Legislação Federal
Compete exclusivamente ao Consuni – Conselho Universitário da UFOB – a apreciação da proposta
de modificação do Estatuto da UFOB, mediante aprovação da maioria absoluta dos seus membros,
reunidos em sessão especial, convocada extraordinariamente para esse fim.
Q703528
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:
A representação dos servidores técnico-administrativos integra a Coordenação Geral dos Núcleos
Docentes (CGND), com dois funcionários escolhidos por seus pares.
Q703527
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:
Compete ao Órgão Superior de Controle, Fiscalização e Supervisão superintender as atividades, os
atos e os serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos do Centro, provendo sua regularidade e
disciplina, seu decoro, sua eficiência e sua eficácia.
Q703526
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:
As unidades universitárias, denominadas de Centros são os Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão,
que tratam do planejamento e da execução das atividades acadêmicas e da lotação de pessoal docente
e técnico-administrativo.
Q703525
Legislação Federal
Texto associado
Sobre os órgãos da UFOB, é correto afirmar:
Os Órgãos Superiores de Deliberação têm como atribuição auditar as atividades desenvolvidas na
Instituição, especialmente quanto à regularidade da gestão administrativa, contábil, orçamentária,
financeira, patrimonial e de pessoal.
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