Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 214

Q3287190

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Infraestrutura e Tecnologia da Informação |

Q3287190 Legislação Federal

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicidade e a segurança de redes de comunicação no Brasil.

De acordo com Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, as contratações de bens e serviços de TI devem seguir resolução CGPAR, ou outra substituta, aplicável à administração pública federal, desde que não conflitem com a Lei das estatais.

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Q3286982

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Infraestrutura e Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Software | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Gestão da Informação Arquivística | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Gestão da Informação Bibliográfica |

Q3286982 Legislação Federal

Acerca de segurança da informação, sistemas de informação e serviços de TI, julgue o item que se segue.

A Lei n.º 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, é aplicável ao Poder Executivo federal, mas não aos demais poderes e às esferas do governo.

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Q3286956

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Infraestrutura e Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Engenharia de Software | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Gestão da Informação Arquivística | CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista – Área: Gestão da Informação – Subárea: Gestão da Informação Bibliográfica |

Q3286956 Legislação Federal

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.

Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envolver fluxos de conhecimento voltados a produtos, processos e serviços consolidados da pauta agropecuária, não apenas commodities, e de ampla importância social e econômica para o Brasil.

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Q3285894

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |

Q3285894 Legislação Federal

A Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base nos requisitos da legislação, é correto afirmar que:

A

A capacitação obrigatória em primeiros socorros, conforme a Lei Lucas, visa garantir que os profissionais da educação saibam como agir em emergências, incluindo situações de engasgamento, para proteger a saúde e a segurança dos alunos.

B

A Lei Lucas estabelece que as escolas devem promover treinamentos em primeiros socorros para todos os funcionários, sem a necessidade de abordar especificamente o tema de engasgamento e asfixia.

C

A Lei Lucas exige que apenas os professores sejam capacitados em primeiros socorros, uma vez que são os principais responsáveis pela supervisão dos alunos durante as atividades escolares.

D

A Lei Lucas determina que o treinamento em primeiros socorros nas escolas se concentre apenas em primeiros socorros para acidentes físicos, desconsiderando a necessidade de abordar outras situações emergenciais, como o engasgamento.

E

A Lei Lucas obriga as escolas a treinarem apenas os profissionais que atuam diretamente com alunos em atividades extracurriculares, não sendo necessário o treinamento de toda a equipe escolar.

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Q3285877

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CREFONO - 5ª Região Prova: Ibest - 2025 - CREFONO - 5ª Região - Auxiliar Administrativo |

Q3285877 Legislação Federal

É especificamente vedada a celebração de convênios e de contratos de repasse

A

cuja vigência se encerre no último trimestre do mandato do Chefe do Poder Executivo do ente federativo convenente.

B

com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente servidor público dos Três Poderes.

C

com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem experiência satisfatória na execução do objeto do convênio ou do contrato de repasse ou de objeto de mesma natureza.

D

com órgãos ou entidades de outras esferas da Administração.

E

com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em atraso na prestação de contas, sem dano ao Erário.

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Q3285873

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CREFONO - 5ª Região Prova: Ibest - 2025 - CREFONO - 5ª Região - Auxiliar Administrativo |

Q3285873 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta uma das principais finalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A

Classificar os documentos por tipo de sigilo.

B

Avaliar os documentos de arquivo.

C

Preservar os documentos de arquivo.

D

Prover acesso remoto aos documentos.

E

Agrupar os documentos por atividade.

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Q3285667

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Fiscal |

Q3285667 Legislação Federal

A respeito da Resolução n.º 2.058/2022 do Confere, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição específica dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

A

Estabelecer, anualmente, seu Plano Regional de Fiscalização em conformidade com o Plano Nacional.

B

Julgar, em instância recursal, processos administrativos disciplinares instaurados pelos Conselhos Regionais.

C

Regulamentar, em âmbito nacional, a atividade profissional da Representação Comercial.

D

Aprovar o Plano Nacional de Fiscalização do exercício profissional dos representantes comerciais.

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Q3285666

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Fiscal |

Q3285666 Legislação Federal

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa que apresenta uma conduta vedada ao representante comercial.

A

Advertir o representado sobre riscos e circunstâncias desfavoráveis dos negócios, considerando variações momentâneas do mercado local.

B

Zelar pela dignidade profissional e pelo prestígio da classe, colaborando para o aperfeiçoamento das instituições mercantis e sociais.

C

Realizar esforços para formalizar por escrito as relações com o representado, especificando claramente os requisitos legais.

D

Aceitar representação comercial de quem seja notoriamente conhecido por descumprir deveres éticos com colegas anteriores.

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Q3285665

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Fiscal |

Q3285665 Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave, sujeita às penalidades mais severas, o ato do representante comercial que

A

não indicar o número do registro profissional na propaganda ou nos documentos da atividade comercial.

B

desrespeitar membro ou funcionário do Conselho Federal ou Regional no exercício de suas funções.

C

promover a venda de mercadoria sabidamente adulterada ou falsificada.

D

agir com desídia no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de representação.

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Q3285663

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Fiscal |

Q3285663 Legislação Federal

Conforme disposto na Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que está impedido de exercer a atividade de representante comercial

A

o comerciante registrado.

B

o falido não reabilitado.

C

a pessoa jurídica.

D

os jovens com 18 anos de idade.

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Q3285660

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Fiscal |

Q3285660 Legislação Federal

Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.

A

O acesso previsto nesta Lei limita-se às informações produzidas diretamente pelos órgãos ou pelas entidades públicas, não alcançando documentos ou registros gerados por pessoas físicas ou entidades privadas.

B

O prazo máximo para resposta a um pedido de acesso à informação pública é de 30 dias, prorrogáveis por mais 20 dias, mediante justificativa expressa.

C

As informações pessoais relativas à intimidade têm acesso restrito por prazo máximo de 50 anos, independentemente de previsão legal ou consentimento expresso.

D

Os órgãos e as entidades públicas têm o dever de assegurar a proteção das informações pessoais e sigilosas, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

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Q3285617

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285617 Legislação Federal

Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que diz respeito à contagem dos prazos processuais, assinale a alternativa correta.

A

O prazo começa a contar no mesmo dia em que a parte interessada recebe a cientificação oficial.

B

Se o vencimento do prazo cair em um dia sem expediente no Conselho Regional, ele será prorrogado para o próximo dia útil.

C

Os prazos fixados em dias são contados apenas em dias úteis, excluindo os finais de semana e feriados.

D

Os prazos processuais podem ser suspensos sempre que houver solicitação justificada pelo representante comercial.

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Q3285616

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285616 Legislação Federal

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, acerca do recurso administrativo contra decisões disciplinares dos Conselhos Regionais, assinale a alternativa correta.

A

Não há prazo para interposição do recurso voluntário.

B

O recurso só pode ser interposto se houver contrarrazões da parte contrária, independentemente do prazo.

C

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais poderá antecipar total ou parcialmente os efeitos da decisão recorrida, se houver risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

D

Caso o recurso seja interposto fora do prazo, o Conselho Federal poderá analisá-lo, desde que o recorrente apresente justificativa fundamentada.

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Q3285615

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285615 Legislação Federal

A respeito do processo disciplinar, previsto no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no âmbito dos Conselhos Regionais de Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

A

O indiciado pode ser julgado sem ser informado da acusação contra ele.

B

Não há possibilidade de recurso contra uma decisão disciplinar.

C

As audiências e os atos processuais são sempre sigilosos e nunca podem ser públicos.

D

O indiciado será intimado, inicialmente, dando-lhe ciência do inteiro teor da representação e fixando-lhe o prazo de dez dias para sua defesa prévia.

Q3285614

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285614 Legislação Federal

Assinale a alternativa que prevê as penalidades que podem ser aplicadas ao representante comercial em caso de infrações leves, conforme o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.

A

Advertência ou multa de até o maior salário-mínimo vigente no país.

B

Cancelamento imediato do registro profissional.

C

Prisão administrativa de até 30 dias.

D

Suspensão automática do exercício profissional por tempo indeterminado.

Q3285613

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285613 Legislação Federal

Conforme o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa que apresenta um dever ético do representante comercial.

A

Negar-se a apresentar a carteira profissional quando solicitada.

B

Atuar com diligência na realização dos interesses que lhe forem confiados.

C

Divulgar informações sigilosas do representado para terceiros.

D

Oferecer seus serviços de forma gratuita para captar clientes.

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Q3285612

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285612 Legislação Federal

No que diz respeito ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o órgão que tem competência para julgar os recursos contra as decisões dos Conselhos Regionais é o

A

Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

B

Tribunal Administrativo dos Representantes Comerciais.

C

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

D

Sindicato da categoria no estado do representante.

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Q3285609

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285609 Legislação Federal

Com relação à competência do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, de acordo com a Lei n.º 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Federal tem competência para elaborar o Código de Ética Profissional dos representantes comerciais.

B

O Conselho Federal pode determinar o cancelamento do registro de um representante comercial sem justificativa.

C

Os Conselhos Regionais têm autonomia total para criar normas independentes, sem precisar da aprovação do Conselho Federal.

D

O Conselho Federal pode intervir diretamente nos Conselhos Regionais, sem necessidade de garantir o direito de defesa e motivação para tal interferência.

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Q3285608

Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CORE-MA Prova: Ibest - 2025 - CORE-MA - Auxiliar Administrativo |

Q3285608 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 4.886/1965, que regula a atividade de representação comercial autônoma, para que um representante comercial possa exercer legalmente sua profissão, ele deve

A

estar registrado em um sindicato da categoria no Estado onde atua.

B

obter autorização expressa do Ministério do Comércio.

C

registrar-se no Conselho Regional dos Representantes Comerciais de sua região.

D

passar por um curso de capacitação homologado pelo Conselho Federal de Representantes Comerciais.

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Q3284844

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Contador |

Q3284844 Legislação Federal

Durante um determinado mês, ocorreram os seguintes ingressos de recursos financeiros no caixa de uma prefeitura (valores em reais). Qual o valor a ser recolhido de PASEP considerando os valores abaixo:

A) IPTU: R$ 5.000,00
B) ISS: R$ 3.000,00
C) COTA-PARTE FPM: R$ 2.500,00
D) COTA-PARTE ICMS: R$ 1.500,00
E) ALIENAÇÃO DE BENS: R$ 2.000,00
F) ALUGUÉIS: R$ 800,00
G) OPERAÇÃO DE CRÉDITO: R$ 2.500,00
H) MULTAS AMBIENTAIS: R$ 700,00
I) MULTAS DE TRÂNSITO: R$ 500,00
J) TAXA DE ALVARÁ: R$ 1.000,00
K) RECEITA DE CONVÊNIOS (aquisição de medicamentos): R$ 300,00

Com base na legislação vigente, o valor correto do PASEP a ser recolhido é:

A

R$ 113,00

B

R$ 150,00

C

R$ 153,00

D

R$ 110,00

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Questões de Concurso Sobre legislação federal

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