Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 12.608 de 2012 - política nacional de proteção e defesa civil - pnpdec; o sistema nacional de proteção e defesa civil - sinpdec e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 238 questões
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Bocaina do Sul - SC
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Agente de Defesa Civil |
Q3180770
Legislação Federal
A Defesa Civil no Brasil, enquanto sistema organizado
de proteção da população frente a desastres, possui
uma história marcada por marcos legais e
institucionais que refletem a crescente compreensão
do país sobre a gestão de riscos.
A partir dessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e em seguida aponte a alternativa CORRETA.
I. A criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, marca o início da institucionalização da Defesa Civil no Brasil, demonstrando uma preocupação inicial com a proteção da população em cenários de conflito.
II. A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um avanço significativo ao estabelecer diretrizes para a gestão integrada de riscos e desastres em todo o território nacional.
III. O Decreto-Lei nº 4.098/1942, embora voltado para a proteção de navios mercantes, introduziu no Brasil o conceito de defesa civil como um conjunto de medidas para garantir a segurança da população em tempos de guerra.
IV. A Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, criada em 1966 após eventos catastróficos de inundações e deslizamentos, foi o primeiro órgão estadual de defesa civil no país, impulsionando a organização do sistema em nível regional.
V. A Constituição Federal de 1988, ao tratar da segurança pública, atribuiu competência exclusiva à União para legislar sobre a Defesa Civil, limitando a atuação de estados e municípios nesse âmbito.
A partir dessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e em seguida aponte a alternativa CORRETA.
I. A criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, marca o início da institucionalização da Defesa Civil no Brasil, demonstrando uma preocupação inicial com a proteção da população em cenários de conflito.
II. A Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um avanço significativo ao estabelecer diretrizes para a gestão integrada de riscos e desastres em todo o território nacional.
III. O Decreto-Lei nº 4.098/1942, embora voltado para a proteção de navios mercantes, introduziu no Brasil o conceito de defesa civil como um conjunto de medidas para garantir a segurança da população em tempos de guerra.
IV. A Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, criada em 1966 após eventos catastróficos de inundações e deslizamentos, foi o primeiro órgão estadual de defesa civil no país, impulsionando a organização do sistema em nível regional.
V. A Constituição Federal de 1988, ao tratar da segurança pública, atribuiu competência exclusiva à União para legislar sobre a Defesa Civil, limitando a atuação de estados e municípios nesse âmbito.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179580
Legislação Federal
O princípio da precaução mais amplo independe da incerteza
quanto ao risco para a adoção das medidas preventivas e
mitigadoras da situação de risco ambiental. Acerca desta
concepção, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Agente de Defesa Civil |
Q3177695
Legislação Federal
De acordo com a lei nº 12.608, de 10 de abril de
2012, a Política Nacional De Proteção e Defesa Civil
(PNPDEC) abrange as ações de prevenção,
mitigação, preparação, resposta e recuperação
voltadas à proteção e defesa civil. Expedir normas
para implementação e execução da PNPDEC é uma
competência do(a):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3498791
Legislação Federal
A legislação brasileira define diferentes níveis de resposta a desastres, cada um com implicações específicas para a atuação do poder público. Complete a lacuna na seguinte frase com a alternativa CORRETA:
“O __________ é uma situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.”
“O __________ é uma situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.”
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3434357
Legislação Federal
Sobre os objetivos atribuídos à Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil –
PNPDEC, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres é um dos objetivos da PNPDEC.
(_) A PNPDEC atua para promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência.
(_) A PNPDEC deve monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores de desastres.
(_) Prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres é um dos objetivos da PNPDEC.
(_) A PNPDEC atua para promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência.
(_) A PNPDEC deve monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores de desastres.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3434356
Legislação Federal
Assinale a alternativa que descreve
corretamente uma das diretrizes da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil –
PNPDEC:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3434355
Legislação Federal
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
– PNPDEC, classifica a situação anormal
provocada por desastre causadora de danos e
prejuízos que implicam o comprometimento
substancial da capacidade de resposta do poder
público do ente atingido, de tal forma que a
situação somente pode ser superada com o
auxílio dos demais entes da Federação, como:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Agente de Defesa Civil |
Q3403890
Legislação Federal
De acordo com a Lei Nº 12.608/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil – PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, entre
outros, é CORRETO afirmar ser instrumento utilizado para a redução de riscos de desastres.
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Agente de Defesa Civil |
Q3403887
Legislação Federal
A Lei Nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no
Brasil. No contexto da referida lei, é CORRETO afirmar que não seja um dos seus objetivos.
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |
Q3395196
Legislação Federal
Assinale o que for correto acerca da Lei n.º 12.608, que
institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Defesa Civil |
Q3395194
Legislação Federal
Assinale a alternativa que contém todas as ações
englobadas pela proteção e defesa civil, segundo a Lei
n.º 12.608, que institui a Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Agente de Defesa Civil |
Q3323025
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 12.608 e suas alterações, que estabelece a Política Nacional de Defesa Civil, analise os itens a seguir. Em seguida, indique a alternativa que apresenta corretamente alguns de seus objetivos.
I. Atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas.
II. Promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência.
III. Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional.
IV. Orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de resposta em situação de desastre e promover a autoproteção.
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3255322
Legislação Federal
As diretrizes são conjuntos de princípios e
procedimentos estabelecidos para orientar ações e
decisões dentro de organizações, garantindo
consistência e eficácia na execução de tarefas e no
cumprimento de metas. Elas servem como
referenciais estratégicos que ajudam a moldar as
políticas e práticas internas, assegurando
alinhamento com os objetivos gerais. De acordo com
o Art. 4º da Lei Federal nº 12.608/2012, são diretrizes
da Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil − PNPDEC.
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3255318
Legislação Federal
A recente Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023,
detalha os princípios e procedimentos essenciais da
proteção e defesa civil. Dados os termos definidos
pela Lei, como plano de contingência, prevenção,
preparação e proteção e defesa civil, julgue as
seguintes afirmações para determinar sua
veracidade.
(__) O plano de contingência integra a definição de recursos materiais e humanos com estratégias de reconstrução pós-desastre, projetado para atuar antes e após a ocorrência de desastres.
(__) Prevenção compreende o ordenamento territorial e as ações de planejamento destinadas a minimizar a intensidade de desastres naturais e acidentes industriais por meio do mapeamento de riscos e da educação ambiental.
(__) Preparação envolve a capacitação de órgãos do Sinpdec e o desenvolvimento de infraestrutura específica para desastres naturais, sem a inclusão explícita de ações para desastres induzidos por humanos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta.
(__) O plano de contingência integra a definição de recursos materiais e humanos com estratégias de reconstrução pós-desastre, projetado para atuar antes e após a ocorrência de desastres.
(__) Prevenção compreende o ordenamento territorial e as ações de planejamento destinadas a minimizar a intensidade de desastres naturais e acidentes industriais por meio do mapeamento de riscos e da educação ambiental.
(__) Preparação envolve a capacitação de órgãos do Sinpdec e o desenvolvimento de infraestrutura específica para desastres naturais, sem a inclusão explícita de ações para desastres induzidos por humanos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta.
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3255314
Legislação Federal
Recentes alterações na legislação impõem novas
obrigações aos empreendedores quanto à gestão de
riscos de desastres. Com base nos deveres
detalhados nos Artigos 12-A e 12-C da Lei nº 12.608,
incluídos pela Lei nº 14.750, de 2023, que destacam a
responsabilidade dos empreendedores públicos e
privados na prevenção e resposta a desastres, avalie
as seguintes proposições.
I. É dever do empreendedor público ou privado fornecer residência provisória aos atingidos após um desastre e assegurar a reconstrução das residências destruídas.
II. O empreendedor é responsável exclusivamente por emitir alertas antecipados à população para evacuação da área afetada pelo desastre.
III. O empreendedor deve custear exclusivamente todas as ações de resposta ao desastre, sem a necessidade de cooperação com o poder público.
Assinale a alternativa correta.
I. É dever do empreendedor público ou privado fornecer residência provisória aos atingidos após um desastre e assegurar a reconstrução das residências destruídas.
II. O empreendedor é responsável exclusivamente por emitir alertas antecipados à população para evacuação da área afetada pelo desastre.
III. O empreendedor deve custear exclusivamente todas as ações de resposta ao desastre, sem a necessidade de cooperação com o poder público.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Defesa Civil |
Q3192018
Legislação Federal
À Luz da Lei Federal nº 12.608/2012 sabe-se que
o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deve
ser atualizado periodicamente, mediante
processo de mobilização e participação social,
incluída a realização de audiências e consultas
públicas. Qual é o intervalo de tempo legalmente
determinado para a atualização desse plano?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Defesa Civil |
Q3192004
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012,
pode-se afirmar que, no âmbito da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC),
as seguintes diretrizes são estabelecidas, exceto a
que está mencionada em:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil - EDITAL N.º 002 |
Q3119240
Legislação Federal
Sobre os conceitos previstos na Lei n. 12.608/12, que
instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil,
analise as afirmativas a seguir:
I. Desabrigado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
II. Desalojado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
III. Estado de calamidade pública é a situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.
Está correto o que se afirma em:
I. Desabrigado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
II. Desalojado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
III. Estado de calamidade pública é a situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, de tal forma que a situação somente pode ser superada com o auxílio dos demais entes da Federação.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil - EDITAL N.º 002 |
Q3119236
Legislação Federal
Acerca do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil,
analise as afirmativas a seguir:
I. Ele será submetido a avaliação semestral, por meio de audiência pública com ampla divulgação.
II. Ele será submetido a prestação de contas semestral, por meio de audiência pública com ampla divulgação.
III. Ele será atualizado a cada 3 (três) anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluída a realização de audiências e consultas públicas.
Está correto o que se afirma em:
I. Ele será submetido a avaliação semestral, por meio de audiência pública com ampla divulgação.
II. Ele será submetido a prestação de contas semestral, por meio de audiência pública com ampla divulgação.
III. Ele será atualizado a cada 3 (três) anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluída a realização de audiências e consultas públicas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil - EDITAL N.º 002 |
Q3119234
Legislação Federal
Acerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__) Reduzir os riscos de desastres.
(__) Promover a intermitência das ações de proteção e defesa civil.
(__) Estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em qualquer local.
(__) Estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização.
A sequência está correta em:
(__) Reduzir os riscos de desastres.
(__) Promover a intermitência das ações de proteção e defesa civil.
(__) Estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em qualquer local.
(__) Estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização.
A sequência está correta em:
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