Questões de Concurso
Comentadas sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal
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Q1212477
Legislação Federal
Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.
Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
Q277856
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais e
industriais.
industriais.
Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se aplicar a interpretação extensiva e a analogia.
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