Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

Foram encontradas 871 questões

Q514133 Legislação Federal
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades administrativas da Universidade é
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Q437625 Legislação Federal
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.
A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.
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Q359123 Legislação Federal
Nos termos do Regimento Geral da Unesp, cabe à Comissão Permanente de Avaliação assessorar;
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Q358086 Legislação Federal
O Art. 16 do Estatuto lista os departamentos que integram a Reitoria, dentre os quais não se inclui:
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Q358085 Legislação Federal
A direção, planejamento, desenvolvimento institucional, administração, avaliação didático-pedagógica e cientifica e fiscalização económico-financeira da UNIFESP são exercidas pelos órgãos centrais, dentre eles a Reitoria. Analise as afirmações.

1 - O Reitor e o Vice-Reitor integrantes de chapa única são nomeados pelo Ministro da Educação, escolhidos dentre os indicados em lista elaborada pelo CONSU (Conselho Universitário) nos termos da legislação própria.

2 - O Reitor será substituido, em suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor, que o sucederá, em caso de vacância, até novo provimento, nos termos da legislação pertinente.

3 - O mandato do Reitor e do Vice-Reitor é de cinco anos.

4 - Em caso de falta, impedimento ou vacância simultänea do Reitor e do Vice-Reitor, responderá pela Reitoria o Pró-Reitor mais antigo na carreira docente na UNIFESP.

5 - Na hipótese de vacáncia simultânea dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, o Pró-Reitor deverá convocar imediatamente o CONSU, para indicação do Reitor pro tempore que conduzirá o processo de eleição do Reitor e Vice-Reitor.

São afirmações corretas:
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Q350176 Legislação Federal
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

Avaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário.
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Q350175 Legislação Federal
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria.
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Q350174 Legislação Federal
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

A despeito da ampla gama de atribuições do Conselho de Administração, deliberar sobre relações de trabalho e vivência constitui atribuição exclusiva, ou seja, não delegável, da Reitoria.
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Q350059 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília.

No trato de matéria acadêmica, as unidades acadêmicas têm como órgão máximo de recurso o reitor.
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Q350058 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília.

Ao contrário dos órgãos complementares, os centros vinculados à Reitoria não podem ter conselhos deliberativos ou consultivos.
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Q350057 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília.

Mediante a observância dos requisitos legais, o reitor pode delegar competência para a realização de despesas específicas aos diretores de unidades acadêmicas.
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Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344719 Legislação Federal
A UFLA defenderá e respeitará o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. No que se refere à Extensão, as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
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Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344716 Legislação Federal
Apresentam-se, a seguir, proposições sobre recurso administrativo no Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras:

I – Salvo disposição legal específica, é de dez dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
II – Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo e improrrogável de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.
III – Havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, a autoridade recorrida ou a imediatamente superior poderá, de ofício ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso.

Marque a alternativa CORRETA.
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Ano: 2013 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2013 - UFLA - Administrador |
Q344714 Legislação Federal
Apresentam-se, a seguir, as proposições I, II, III e IV sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA):

I – O Regimento Geral da UFLA só poderá ser modificado por iniciativa do reitor ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Universitário.
II – Enquanto não houver nova regulamentação, continuará em vigor toda a legislação vigente na UFLA que não conflitar com o Estatuto e com este Regimento Geral.
III – As alterações do Regimento Geral da UFLA, sempre que envolverem matéria pedagógica, só entrarão em vigor no período letivo seguinte ao de sua publicação.
IV – As resoluções, normas e regimentos específicos previstos no Regimento Geral da UFLA deverão ser aprovados no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua vigência.

Marque a alternativa CORRETA.
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Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: UFFS Prova: FEPESE - 2012 - UFFS - Secretário Executivo |
Q2888306 Legislação Federal

de acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul, a comunidade universitária é composta por:

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Q730497 Legislação Federal
São atribuições do reitor de uma universidade federal, exceto:
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Ano: 2012 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo |
Q699076 Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí, doravante denominado Instituto Federal do Piauí, instituição criada nos termos da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. (Art. 1º do Anexo da Resolução nº 1, de 30/08/2009, que aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí). 
Conforme dispositivo do Estatuto do IFPI, o Instituto Federal do Piauí rege-se pelos atos normativos mencionados na legislação federal e pelos seguintes instrumentos normativos, EXCETO:
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Ano: 2012 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2012 - IF-PI - Auxiliar Administrativo |
Q699075 Legislação Federal
Na composição de sua estrutura organizacional, o Instituto Federal do Piauí apresenta 5 (cinco) Pró-Reitorias, dentre elas a Pró-Reitoria de Administração (PROAD). De acordo com a Resolução nº 020/2011, aprovada pelo Conselho Superior do IFPI, que dispõe sobre o Regimento Interno Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, a Pró-Reitoria de Administração do IFPI é a unidade organizacional
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Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - UFAL - Químico |
Q400280 Legislação Federal
De acordo com o art. 21 do Estatuto da UFAL, qual dos itens abaixo elencados não corresponde a um requisito para a constituição de uma Unidade Acadêmica?
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Q399565 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:
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Respostas
801: C
802: C
803: E
804: A
805: C
806: C
807: C
808: E
809: E
810: E
811: C
812: C
813: B
814: A
815: C
816: A
817: E
818: A
819: E
820: B