Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal
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Considerando o Estatuto e o Regimento Geral da UFSJ, analise as afirmativas a seguir e assinale-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A UFSJ possui atualmente sete Pró-reitorias, sendo que a composição e as competências de cada uma delas estão especificadas no Regimento Geral e em regimentos próprios.
( ) A Comissão Permanente de Licitação encontra-se subordinada à Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
( ) Ao pró-reitor de Ensino compete, entre outros, coordenar programas de fomento, intercâmbio e divulgação da graduação e de pesquisas.
( ) O pró-reitor de Administração tem como uma de suas competências gerenciar os recursos humanos de sua Pró-reitoria, propondo programas de treinamento para os seus servidores.
( ) Executar o controle sistêmico das operações de processamento de dados para a elaboração da folha de pagamento dos servidores é atribuição do pró- reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Assinale a opção que contempla a sequência CORRETA.
Compõem o Colegiado de Curso de graduação, EXCETO
Com base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Entre os objetivos da UnB, o ensino e a pesquisa são
as finalidades essenciais, ao passo que a extensão constitui
finalidade secundária.
A respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.
Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o
Conselho Administrativo constitui o órgão máximo da
instituição.
O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria prevê que a Administração Superior da instituição é constituída e desempenhada por órgãos de deliberação coletiva e de execução. Em relação aos conselhos e colegiados, analise as afirmativas a seguir.
I - Os Conselhos: Universitário; de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores são órgãos de deliberação coletiva, e a Reitoria é o órgão de execução.
II - O Conselho de Curadores é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira e, na sua composição, o corpo docente o ocupará, no mínimo, oitenta por cento dos assentos.
III - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior deliberativo e consultivo da UFSM para todos os assuntos de ensino, pesquisa e extensão; e, na sua composição, o corpo docente ocupará, no mínimo, setenta por cento dos acentos.
IV - O Conselho Universitário, colegiado máximo de deliberação coletiva para assuntos administrativos e de definição política e geral da UFSM, será presidido pelo Reitor.
Está(ão) correta(s)
Sobre os Comitês que fazem parte da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, considere as afirmativas a seguir.
I - Comitê de Pós-Graduação.
II - Comitê de Biossegurança.
III - Comitê de Pesquisas e Comitê de Ética em Pesquisa.
IV - Comitê de Bem Estar Animal.
Está(ão) correta(s)
Nos termos do que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.
( ) Compete à Pró-Reitoria de Infraestrutura coordenar, executar e supervisionar os serviços de vigilância orgânica, os serviços de vigilância eletrônica, os serviços de portaria, os serviços de elevadores e os serviços de prevenção e combate ao fogo.
( ) Compete à Secretaria de Apoio Internacional promover o crescimento institucional e científico, reforçar as áreas solidamente implantadas e estimular áreas menos desenvolvidas.
( ) Compete ao Departamento de Contabilidade e Finanças manter atualizada a regularidade fiscal da UFSM junto aos órgãos fiscalizadores na esfera federal, estadual e municipal.
( ) Compete à Pró-Reitoria de Recursos Humanos propor e implementar a política de gestão de pessoas no âmbito da UFSM, orientar, controlar e coordenar a execução das atividades referentes à vida funcional do quadro de pessoal ativo e inativo da UFSM, bem como o registro e demais atos concernentes às funções de confiança.
A sequência correta é
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale a alternativa correta.
O colegiado dos departamentos não contará com a participação de docentes que estiverem licenciados ou aposentados, bem como não terá representação discente e técnico-administrativa na mesma proporção dos docentes.
A competência para apreciar recursos contra atos do reitor, nos casos e na forma definidos no Regimento Geral, é do Conselho de Administração, órgão máximo da UnB.
Deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá ser vetada pelo reitor, todavia esse veto poderá ser revogado pelo Conselho Universitário por maioria de três quintos dos seus membros.
Caso um servidor técnico-administrativo de um departamento da universidade não se conforme com decisão prolatada pelo chefe desse departamento, caberá recurso ao diretor da faculdade a que ele esteja vinculado e, posteriormente, em casos específicos, ao reitor.
As regras contidas nas resoluções do Conselho Universitário e do Conselho de Administração da UnB são aplicadas, no que couber, à carreira dos servidores públicos integrantes do corpo técnico-administrativo da UnB.
Considere que Antônio, professor efetivo da UnB, ministre aulas de uma disciplina de curso de graduação em horário coincidente com a reunião agendada pelo colegiado deliberativo do qual é membro. Nessa situação, ao optar por priorizar o desempenho de suas funções acadêmicas em detrimento do comparecimento à reunião do colegiado, Antônio agiu em conformidade com o disposto no Regimento Geral da UnB.
Sobre o Regime de Trabalho dos Agentes Universitários estabelecido no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 45 do Regimento Geral, a Universidade Estadual do Paraná ministrará o ensino em vários níveis, nas modalidades de cursos e programas, exceto:
Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Somente os alunos com matrícula regular ativa nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, poderão votar e serem votados para as representações discentes do Conselho Superior, bem como participar dos processos eletivos para escolha do(a) Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Câmpus.
( ) No âmbito de sua atuação, o Instituto Federal do Acre funciona como instituição acreditadora e certificadora de competências profissionais, nos termos da legislação vigente.
( ) Os bens e direitos do Instituto Federal do Acre devem ser utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, exceto nos casos e condições permitidos em lei.
( ) A Procuradoria Federal é Órgão Consultivo do Instituto Federal do Acre.
( ) A Pró-Reitoria de Inovação é Órgão Executivo do Instituto Federal do Acre.
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