Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

Foram encontradas 13.433 questões

Q2755898 Legislação Estadual

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

As instituições de Ensino Superior, no ano que anteceder ao evento e no mês de ________, deverão apresentar ao SESCOOP/RS os projetos de cursos, expressos em planos de cursos.

Alternativas
Q2728894 Legislação Estadual

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

Alternativas
Q2720506 Legislação Estadual

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar:

Alternativas
Q2720505 Legislação Estadual

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sensu, as instituições de Ensino Superior deverão observar todas as normas previstas deste Regulamento e as seguintes:

I - Comprovação de graduação dos alunos candidatos a bolsas de estudo no ato da respectiva matrícula.

II - Cursos presenciais e com carga/horária mínima de 360 horas/aula.

Alternativas
Q2719312 Legislação Estadual

Para pensar as diretrizes da escola, o documento Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância - Mogi das Cruzes/SP 2007, propõe a escola como:


I- espaço da diversidade, pluralidade e inclusão.

II- espaço de formação ampla e humana, de participação crítica e coletiva.

III- espaço de enfrentamento de desafios na perspectiva de garantir a função social da educação.

IV- espaço de inclusão.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2719311 Legislação Estadual

Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta.


Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes (Educação), no Art. 200, a educação é direito de todos, é dever do Estado e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade baseada nos princípios da ______________, da ______________ de expressão, da _______________, e do respeito aos direitos humanos, visando ao pleno desenvolvimento da _______________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o _______________.

Alternativas
Q1396812 Legislação Estadual
São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
Alternativas
Q1396811 Legislação Estadual
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
Alternativas
Q1394728 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Alternativas
Q1394727 Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.
Alternativas
Q1394726 Legislação Estadual
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1394725 Legislação Estadual
Relativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbe
Alternativas
Q1392931 Legislação Estadual
Nos anos recentes, os trabalhadores domésticos conseguiram importantes avanços em seus direitos trabalhistas, entre estes, a valorização por meio de melhor remuneração. Para esta categoria profissional, o Paraná adota um salário mínimo diferenciado, em relação ao salário mínimo nacional. Portanto, nos termos do Decreto 1198 de 30 de abril de 2015, o piso salarial dos trabalhadores dos serviços domésticos em geral, no Paraná é de:
Alternativas
Q1361702 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à Promoção Social e, no artigo 232, I, estabelece que as ações do Poder Público, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base, dentre outros, no seguinte princípio:
Alternativas
Q1323842 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Tapejara:
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL
Q1232456 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos que devem considerados nos projetos de obras e serviços, previstos no artigo 15 da Lei nº 15.608, de 16/08/2007.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISCOPAR
Q1198281 Legislação Estadual
O Artigo 5º da Legislação define algumas finalidades da CISCOPAR. Dentre várias, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Q1190287 Legislação Estadual
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, faz parte das doenças de notificação compulsória:
Alternativas
Q924766 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 345, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, o servidor não terá direito a quaisquer das modalidades de progressão nas seguintes situações:
I. Tiver recebido pena de suspensão disciplinar no período aquisitivo de cada progressão. II. Possuir falta injustificada superior a cinco dias no período aquisitivo de cada progressão. III. Sofrer prisão no período aquisitivo de cada progressão. IV. Estiver, na data da progressão, em licença para concorrer ou exercendo cargo eletivo.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q924765 Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXCETO:
Alternativas
Respostas
9301: C
9302: A
9303: A
9304: B
9305: C
9306: A
9307: E
9308: D
9309: A
9310: E
9311: A
9312: C
9313: B
9314: B
9315: E
9316: E
9317: D
9318: E
9319: E
9320: E