Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
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O Referencial Curricular Gaúcho compreende a avaliação como algo inerente aos processos cotidianos e de aprendizagem. Analise as afirmações abaixo:
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1. A avaliação é uma das atividades que permeia o processo pedagógico.
2. A avaliação deve ser usada tanto no sentido de um acompanhamento do desenvolvimento do estudante como no sentido de uma apreciação ao longo do processo, com o objetivo de reorientá-lo
3. A avaliação tem o papel de classificar e selecionar os estudantes.
4. O foco da avaliação é fornecer informações acerca das ações de aprendizagem.
5. O processo avaliativo inclui ações que implicam na própria formulação dos objetivos da ação educativa, na definição de seus conteúdos, métodos, instrumentos, entre outros.
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O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Considerando o Referencial Curricular Gaúcho, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
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( ) O docente passa a ser coautor, comunicador e colaborador, fomentando a criatividade no processo de aprendizagem dos estudantes.
( ) O pátio escolar, as praças, as ruas, entre outros espaços, potencializam o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e emocionais dos estudantes.
( ) A aprendizagem se intensifica por meio da participação, mediação e interatividade. Na educação escolarizada, os ambientes propícios para aprendizagem precisam ser dimensionados.
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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
É expressamente proibido, pelo Código de Posturas do Município de Itiquira-MT,
Quanto à higiene das vias públicas, o Código de Posturas do Município de Itiquira-MT dispõe que:
A cassação da licença para execução dos serviços de construção no Município de Itiquira está relacionada à ausência de
A Lei municipal complementar n° 23/2002:
De acordo com as informações municipais, Curitibanos faz parte da:
Considerando o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Curitibanos-SC, o Projeto de Decreto Legislativo:
I- É a proposição destinada a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos;
II- Depende de sanção do Prefeito Municipal;
III- Aprovado pelo Plenário será promulgado pelo presidente da Câmara.
Com base na Lei Orgânica do Município de Curitibanos, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
Em relação aos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a(o) _______________ é o conjunto de classes semelhantes quanto à natureza e diferente quanto ao grau de responsabilidade e complexidade das funções, escaladas entre si por meio do instituto da promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Fundamentando-se no Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ficará a cargo do proprietário do imóvel, a reconstrução e consertos de muros ou passeios afetados por alterações do nivelamento e das guias, ou por estragos ocasionados pela arborização das vias públicas.
( ) Os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda, por meio de cartazes ou anúncios, deverão mencionar a indicação dos locais que serão colocados ou distribuídos os cartazes ou anúncios.
( ) Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando obstruam, interceptem ou reduzem o vão das portas, janelas e respectivas bandeiras.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:
I. Os infratores que estiverem em débito de multa não poderão receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura, participar da concorrência, coleta ou tomada de preços, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza, ou transacionar a qualquer título com a administração municipal.
II. Na reincidência específica as multas serão cominadas em até quatro vezes.
III. Reincidente é aquele que violou preceito deste código mesmo que não tenha sido autuado e punido pela infração.
Quais estão corretas?
A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros.
Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Fundamentado nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete ao Presidente da Câmara, além de outras atribuições estipuladas no Regimento Interno, exercer, em substituição, a chefia do Executivo Municipal, nos casos previstos em lei.
( ) Ao Vice-presidente da Câmara compete, além das atribuições contidas no Regimento Interno, promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as resoluções e os decretos legislativos sempre que o presidente, ainda que se ache em exercício, deixar de fazê-lo no prazo estabelecido.
( ) Os vereadores são obrigados a testemunhar, perante a Câmara, sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, assim com indicar as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo:
I. Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, na ordem legal, ou na hipótese de inexistir tal situação, do mais votado entre os presentes, e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa Diretora para o 1º biênio da legislatura, que ficarão automaticamente empossados e, logo após, elegerão os componentes para o 2º biênio da legislatura, conforme decisão da Mesa diretora Vigente.
II. Na hipótese de não haver número suficiente para eleição da Mesa, o Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, na ordem legal, ou, na hipótese de inexistir tal situação, o mais votado entre os presentes permanecerá na Presidência e convocará sessões diárias, até que seja eleita a Mesa.
III. Não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, mesmo sucessivas.
Quais estão corretas?
Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
Com referência nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a __________ de servidor efetivo da administração poderá se dar de um para outro órgão, de um para outro local.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Baseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, e analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando pelo seu número ou má distribuição prejudiquem o aspecto das fachadas.
( ) Os anúncios e letreiros deverão ser conservados em boas condições, renovados ou consertados, sempre que tais providências sejam necessárias para o seu bom aspecto e segurança.
( ) Os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda, por meio de cartazes ou anúncios, deverão mencionar o nome e o sobrenome do chefe do poder executivo municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:
I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração deixarem de autuar o infrator, não serão considerados infratores.
II. A sanção pecuniária será judicialmente executada se, imposta de forma regular e pelo meio hábeis, o infrator se recusar a satisfazê-la no prazo legal.
III. Será considerado infrator todo aquele que cometer, mandar constranger ou auxiliar alguém a praticar infração.
Quais estão corretas?