Questões de Legislação Estadual - Lei n° 9.265 de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo |
Q2078731
Legislação Estadual
O IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos) estabeleceu o “Termo de Referência – Estação de
Tratamento de Esgoto” com o objetivo de orientar os requerentes de licenciamento ambiental da atividade de Estação de
Tratamento de Esgoto doméstico quanto às informações básicas a serem apresentadas do empreendimento referenciado,
visando à análise para o seu Licenciamento Ambiental. São considerados estudos técnicos mínimos a serem apresentados, EXCETO:
Q1654723
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata
da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser
promovida
Q1233806
Legislação Estadual
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Declaração de Estocolmo/1972, salientou que o homem tem direito fundamental a adequadas condições de vida, em um meio ambiente de qualidade. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Declaração do Rio de Janeiro/1992, afirmou que os seres humanos têm direito a uma vida saudável. Não basta viver ou conservar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida. A qualidade de vida é um elemento finalista do poder público, em que se unem a felicidade do indivíduo e o bem comum, com o fim de superar a estreita visão quantitativa, antes expressa no conceito de nível de vida. Paulo Affonso Leme Machado. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 47-8 (com adaptações).
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item que se segue.
A política ambiental do estado do Espírito Santo admite a liberação do plantio de soja transgênica de acordo com o parecer técnico da CNTBio que condiciona sua expedição — em consonância com princípio da precaução — à apresentação de provas científicas sobre a inocuidade dos organismos geneticamente modificados.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item que se segue.
A política ambiental do estado do Espírito Santo admite a liberação do plantio de soja transgênica de acordo com o parecer técnico da CNTBio que condiciona sua expedição — em consonância com princípio da precaução — à apresentação de provas científicas sobre a inocuidade dos organismos geneticamente modificados.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154577
Legislação Estadual
Tendo em vista o que dispõe a Lei que Institui a
Política Estadual de Educação Ambiental, Lei
9.265/09, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154576
Legislação Estadual
Segue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a
Política Estadual de Educação Ambiental” Assim,
identifique a sentença correta conforme letra da
referida lei.