Questões de Legislação Estadual - Lei nº 6.379 de 1996 - ICMS; RICMS para Concurso

Q1827913

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q1827913 Legislação Estadual

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.

do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional.

da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.

da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de frete das operações subsequentes.

da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído.

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