Questões de Legislação Estadual - Lei nº 5.980 de 1996 - Organizações Sociais para Concurso
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
SIPROS
Órgão:
PGE-PA
Prova:
SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958470
Legislação Estadual
Sobre as Organizações Sociais e sua regulamentação pela Lei estadual nº 5.980,
de 19 de julho de 1996, suas alterações e demais legislações em vigor, marque a
resposta CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276548
Legislação Estadual
No que concerne às organizações sociais, nos termos da Lei
estadual n.º 5.980/1996 e do Decreto estadual n.º 21/2019, bem
como da jurisprudência consolidada pelo STF e do entendimento
firmado pelos pareceres referenciais da Procuradoria-Geral do
Estado do Pará, assinale a opção incorreta.