Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 418 de 2004 - regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual em legislação estadual
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156562
Legislação Estadual
Sobre o recurso administrativo, nos termos da Lei Estadual nº 418/2004,
Q1969301
Legislação Estadual
Os processos administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual no Estado de Roraima são regulados pela Lei nº 418/2004 e, de acordo com o art. 1º, § 2º,
consideram para fins de aplicação dessa Lei:
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
SETRABES
Provas:
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador
|
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913023
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de
2004, Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual, são deveres do
administrado perante a Administração, exceto:
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
SETRABES
Provas:
UERR - 2018 - SETRABES - Administrador
|
UERR - 2018 - SETRABES - Contador |
UERR - 2018 - SETRABES - Sociólogo |
Q902082
Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 418, de 15 de janeiro de
2004, Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual, assinale a
alternativa incorreta. O requerimento inicial do
interessado, salvo casos em que for admitida
solicitação oral, deve ser formulado por escrito e
conter os seguintes dados:
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