Questões de Legislação Estadual - Lei nº 3.189 de 1999 - Fundo de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA para Concurso

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Q749567 Legislação Estadual
Tendo como base as disposições da Lei 3.189 de 1999 do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q373225 Legislação Estadual
Consoante a legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, constituem, dentre outras, fontes de receita do Fundo as contribuições de natureza previdenciária dos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, bem como dos bene?ciários de pensão por morte de servidor público estadual estatutário que devem incidir no percentual de:
Alternativas
Q373224 Legislação Estadual
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência social a que estejam vinculados seus servidores ativos será o equivalente ao seguinte percentual sobre a totalidade da base de contribuição do servidor:
Alternativas
Q369283 Legislação Estadual
Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimento em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, declarados pela autoridade judiciária competente, será concedida a seus dependentes uma pensão provisória decorridos:
Alternativas
Q369282 Legislação Estadual
De acordo com a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o cônjuge separado de fato ou judicialmente e divorciado, que esteja recebendo prestação de alimento, terá direito ao valor da pensão correspondente ao:
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: D
9: E
10: A