Criar programas de Educação Agroecológica e de formação continuada para as pessoas da ATER, da educação, da agricultura familiar, de assentamentos rurais, de povos e comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras.

Incentivar a agroindustrialização artesanal, o processamento mínimo, o artesanato, o turismo agroecológico, a economia solidária, colaborativa e criativa, o comércio justo e solidário com vistas à geração e à diversificação de renda.

Promover a soberania alimentar garantindo o direito do povo de decidir de forma autônoma seu sistema de produção agroecológica.

Criar e efetivar instrumentos regulatórios, fiscais, creditícios, de incentivo e de pagamento por serviços ambientais para proteção, valorização das práticas de uso, conservação da agrobiodiversidade para apoiar a transição agroecológica e a produção orgânica.

A preservação e a melhoria da qualidade do meio ambiente, da saúde pública e a recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos.