Questões de Concurso Comentadas sobre lei estadual n° 5.101/07 - estrutura organizacional do inea e legislação específica em legislação estadual

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Q437763
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437763 Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas em função do nível de escolaridade exigido para ingresso e estão estruturadas
Alternativas
Q437762
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437762 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto
Alternativas
Q437761
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437761 Legislação Estadual
As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q437760
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437760 Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.

Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
Alternativas
Q437756
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437756 Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q437754
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437754 Legislação Estadual
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q415946
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado | FGV - 2013 - INEA-RJ - Assistente Social | FGV - 2013 - INEA-RJ - Analista de Sistemas | FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador | FGV - 2013 - INEA-RJ - Contador |
Q415946 Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA, e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q415945
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado | FGV - 2013 - INEA-RJ - Assistente Social | FGV - 2013 - INEA-RJ - Analista de Sistemas | FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador | FGV - 2013 - INEA-RJ - Contador |
Q415945 Legislação Estadual
Segundo o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, os servidores do Instituto estão sujeitos a diversas sanções.

A respeito do regime disciplinar dos servidores do INEA, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q415943
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado | FGV - 2013 - INEA-RJ - Assistente Social | FGV - 2013 - INEA-RJ - Analista de Sistemas | FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador | FGV - 2013 - INEA-RJ - Contador |
Q415943 Legislação Estadual
A estrutura orgânica mínima do INEA, prevista na Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre a sua criação e dá outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais, conta, dentre outros, com os seguintes órgãos:
Alternativas
Q415942
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado | FGV - 2013 - INEA-RJ - Assistente Social | FGV - 2013 - INEA-RJ - Analista de Sistemas | FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador | FGV - 2013 - INEA-RJ - Contador |
Q415942 Legislação Estadual
Sobre a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, instituído pela Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre sua criação e dá outras providências, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: D
5: C
6: B
7: A
8: E
9: D
10: A
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