Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar nº 98, de 2011 - controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário em legislação estadual

Foram encontradas 7 questões

Q1810928 Legislação Estadual
Com base no que rege a Lei Complementar 98, do Estado do Ceará, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1810099 Legislação Estadual
A respeito do que rege a Lei Complementar 98 do Estado do Ceará, de 13 de junho de 2011, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q464431 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no 98, de 13 de junho de 2011, (Criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do estado do Ceará), é requisito para o servidor estadual ser designado para servir na Controladoria Geral de Disciplina:
Alternativas
Q791841 Legislação Estadual
No que concerne ao Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, nos termos do art.13, Parágrafo Único da Portaria 240/2010, o prédio destinado à Casa do Albergado deverá situar-se em
Alternativas
Q791840 Legislação Estadual
Conforme art. 164, portaria 240/2010, o detento poderá remir parte do tempo de condenação, à razão de
Alternativas
Q791838 Legislação Estadual
Nos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho seja executado no período compreendido entre
Alternativas
Q791837 Legislação Estadual
Nos termos da Portaria 240/2010, relativa ao Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, compete ao Chefe de Segurança e Disciplina, dentre outras atribuições,
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: A
5: A
6: B
7: D