Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do rio grande do sul) em legislação estadual
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I - nomeação.
II - readaptação.
III - reintegração.
IV - reversão.
V - aproveitamento.
VI - recondução.
( ) Far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de carreira ou isolado e, em comissão, quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de obtenção de resultado insatisfatório em estágio probatório relativo a outro cargo e reintegração do anterior ocupante do cargo.
( ) É a forma de investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, podendo ser processada à pedido ou "exofficio".
( ) É o retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado
( ) É o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação, em conseqüência de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.
( ) É o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. em relação às vantagens, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor: indenizações, avanços, gratificações e adicionais, honorários e jetons;
II. o Estado indenizará o servidor pelo eventual descumprimento do prazo de pagamento das obrigações pecuniárias relativas à gratificação natalina, cuja base de cálculo será o valor desta, deduzidos os descontos legais;
III. ao servidor que tem direito à gratificação especial de trinta e cinco por cento (35%) do vencimento básico, a qual tem natureza precária e transitória, será deferida por período máximo de dois anos, sendo admitidas renovações por igual período, mediante iniciativa da chefia imediata do servidor e juízo de conveniência e oportunidade do Governador;
IV. representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder, manter conduta compatível com a moralidade administrativa, ser assíduo e pontual ao serviço e promover manifestamento de apreço, são alguns dos deveres do servidor.
Assim,