Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do pará em legislação estadual

Foram encontradas 592 questões

Q922012 Legislação Estadual
A respeito das diretrizes definidas pelo Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igeprev/PA) para o segmento de aplicação e a distribuição de recursos por instituição financeira, assinale a alternativa correta.
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Q922011 Legislação Estadual
A política de investimento do Igeprev/PA, definida no documento Diretrizes Gerais de investimento, estabeleceu que a meta atuarial do Instituto para o exercício de 2018 é
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Q921976 Legislação Estadual
A Lei Estadual no 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente dessa lei, com relação ao quadro de pessoal desse instituto, assinale a alternativa correta.
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Q921975 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, as comunicações expedidas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) realizar-se-ão por meio de citação e notificação. Com base nesse regulamento, a respeito de tais comunicações, assinale a alternativa correta.
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Q916532 Legislação Estadual
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele previstas, assinale a alternativa correta.
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Q916530 Legislação Estadual
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, em relação ao processo administrativo-disciplinar (PAD) e às respectivas fases, assinale a alternativa correta.
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Q916519 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.
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Q916518 Legislação Estadual
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
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Q916517 Legislação Estadual
Para os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima de
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Q916516 Legislação Estadual
Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.
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Q916504 Legislação Estadual
A respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, estabelecido pela Lei Ordinária no 7.327/2009, assinale a alternativa correta.
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Q916503 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.
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Q916502 Legislação Estadual
No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
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Q916501 Legislação Estadual
Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
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Q916500 Legislação Estadual
Acerca das isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.
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Q916499 Legislação Estadual
No que se refere ao seguro individual a ser disponibilizado pelas transportadoras do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916497 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta um dos indicadores da qualidade do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará.
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Q916496 Legislação Estadual
Em relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
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Q916493 Legislação Estadual
Com relação à forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, assinale a alternativa correta.
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Q916492 Legislação Estadual
Considerando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade administrativa mais grave que poderá ser imputada ao infrator consiste em
Alternativas
Respostas
361: E
362: C
363: E
364: C
365: E
366: B
367: B
368: E
369: D
370: E
371: C
372: A
373: D
374: B
375: D
376: A
377: E
378: C
379: A
380: D