Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
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Q398598
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, em relação à contagem do tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
Q398597
Legislação Estadual
Quanto às licenças, conforme o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q398596
Legislação Estadual
Vantagens são gratificações e indenizações asseguradas ao policial civil, em decorrência da natureza e das condições com que se desobriga das suas atividades profissionais, bem como do tempo de efetivo exercício prestado. Assim, além do vencimento, os policiais civis podem perceber certas vantagens pecuniárias.
Sobre as vantagens pecuniárias, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Sobre as vantagens pecuniárias, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q398595
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, constitui infração disciplinar toda ação ou omissão do policial civil que possa comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina ou hiierarquia, prejudicar a eficiência dos serviços públicos ou causar prejuízo de qualquer natureza à administração. A infração disciplinar é punida conforme os antecedentes, a personalidade, o nível cultural, o grau de culpa do agente, bem como os motivos, as circunstâncias e as consequências do ilícito.
Nesse sentido, quanto as infrações disciplinares é correto afirmar, exceto:
Nesse sentido, quanto as infrações disciplinares é correto afirmar, exceto:
Q398594
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de SC, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Ao policial civil é vedado exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, exceto o magistério e o desempenho de atividades como membro de órgão de deliberação coletiva. Em qualquer caso, contudo, a acumulação é sempre condicionada a correlação da matéria e a compatibilidade de horário.
( ) O policial civil não pode desempenhar mais de 01 (uma) função gratificada.
( ) A proibição de acumular proventos não se aplica ao aposentado, quanto ao exercício de mandato eletivo, cargo de provimento em comissão ou a contrato para prestação de serviço técnico ou especializado.
( ) O policial civil não pode participar de mais de 01 (um) órgão de deliberação coletiva, salvo como membro nato.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) Ao policial civil é vedado exercer qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, exceto o magistério e o desempenho de atividades como membro de órgão de deliberação coletiva. Em qualquer caso, contudo, a acumulação é sempre condicionada a correlação da matéria e a compatibilidade de horário.
( ) O policial civil não pode desempenhar mais de 01 (uma) função gratificada.
( ) A proibição de acumular proventos não se aplica ao aposentado, quanto ao exercício de mandato eletivo, cargo de provimento em comissão ou a contrato para prestação de serviço técnico ou especializado.
( ) O policial civil não pode participar de mais de 01 (um) órgão de deliberação coletiva, salvo como membro nato.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q398593
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, é assegurado o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar.
Nesse sentido, quanto ao direito de petição, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Nesse sentido, quanto ao direito de petição, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q398592
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde é concedida “ex offício” ou a pedido do policial civil ou de seu representante, quando o próprio não puder fazê-lo. Em ambos os casos, é indispensável a inspeção médica, realizada sempre que possível no local onde se encontra o interessado.
Sobre a afirmação acima e quanto às normas relativas às licenças, a alternativa correta é:
Sobre a afirmação acima e quanto às normas relativas às licenças, a alternativa correta é:
Q398591
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de SC, sem prejuízo do vencimento ou qualquer outro direito ou vantagem, o policial civil pode faltar ao serviço até 08 (oito) dias consecutivos por motivo de: casamento; falecimento do cônjuge, pais, filhos e irmãos e nascimento de filho.
Em relação às concessões, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Ao licenciado para tratamento de saúde, que necessite ser deslocado do Estado para outro ponto do território nacional, comprovada a necessidade por laudo médico, por falta de assistência médica especializada, é concedido transporte à conta dos cofres estaduais, inclusive para uma pessoa de sua família.
( ) É concedido transporte ao cônjuge e filhos do policial civil falecido fora do Estado no desempenho do cargo.
( ) Ao policial civil estudante é permitido ausentar-se do serviço, sem prejuízo dos vencimentos, para submeter-se as provas e exames mediante apresentação do atestado fornecido pelo respectivo estabelecimento de ensino, desde que os horários sejam coincidentes e pelo período de tempo da prova.
( ) E concedido auxílio financeiro correspondente a 01 (um) ano de remuneração ou proventos à família do policial civil falecido.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Em relação às concessões, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Ao licenciado para tratamento de saúde, que necessite ser deslocado do Estado para outro ponto do território nacional, comprovada a necessidade por laudo médico, por falta de assistência médica especializada, é concedido transporte à conta dos cofres estaduais, inclusive para uma pessoa de sua família.
( ) É concedido transporte ao cônjuge e filhos do policial civil falecido fora do Estado no desempenho do cargo.
( ) Ao policial civil estudante é permitido ausentar-se do serviço, sem prejuízo dos vencimentos, para submeter-se as provas e exames mediante apresentação do atestado fornecido pelo respectivo estabelecimento de ensino, desde que os horários sejam coincidentes e pelo período de tempo da prova.
( ) E concedido auxílio financeiro correspondente a 01 (um) ano de remuneração ou proventos à família do policial civil falecido.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q396927
Legislação Estadual
Sobre a remoção, assinale a alternativa correta.
Q396926
Legislação Estadual
Sobre o processo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Q396925
Legislação Estadual
No tocante à prescrição da ação disciplinar, assinale e alternativa correta.
Q396924
Legislação Estadual
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q396921
Legislação Estadual
Com relação à posse e ao exercício do cargo, assinale e alternativa correta.
Q303249
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O policial civil tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano.
( ) É proibida a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e, neste caso, pelo máximo de 02 (dois) períodos.
( ) Durante as férias o policial civil tem direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo, não podendo ser obrigado a interromper as férias, a não ser em virtude de urgente necessidade de serviço, mediante convocação da autoridade competente.
( ) É concedida licença, sem limite de duração, para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e nos casos de licença prêmio.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) O policial civil tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano.
( ) É proibida a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e, neste caso, pelo máximo de 02 (dois) períodos.
( ) Durante as férias o policial civil tem direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo, não podendo ser obrigado a interromper as férias, a não ser em virtude de urgente necessidade de serviço, mediante convocação da autoridade competente.
( ) É concedida licença, sem limite de duração, para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e nos casos de licença prêmio.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303248
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q303245
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de SC, em relação à reintegração, readaptação e reversão, é correto afirmar, exceto:
Q303244
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q303241
Legislação Estadual
Posse é o ato que completa a investidura no cargo. Considerando as normas quanto à posse e o exercício, previstas no Estatuto da Polícia Civil de SC, analise as afirmações a seguir.
l A posse dá-se no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação pelo Diário Oficial do Estado, não se admitindo prorrogação.
ll Ninguém pode ser empossado em cargo de provimento efetivo da Polícia Civil, sem declarar que não exerce outro cargo ou função pública ou sem provar que solicitou exoneração ou dispensa, salvo acumulação legal.
lll O funcionário deve declarar, no ato da posse, os bens e valores que constituem seu patrimônio, sendo que tal declaração deve ser renovada de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos.
lV A posse é solene compreendendo, na primeira investidura, o compromisso policial, a assinatura da ata de posse e a entrega de credenciais. Ainda, quanto ao exercício do cargo, sob pena de exoneração, este tem início no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse ou publicação oficial do ato, nos demais casos.
Estão corretas apenas:
l A posse dá-se no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação pelo Diário Oficial do Estado, não se admitindo prorrogação.
ll Ninguém pode ser empossado em cargo de provimento efetivo da Polícia Civil, sem declarar que não exerce outro cargo ou função pública ou sem provar que solicitou exoneração ou dispensa, salvo acumulação legal.
lll O funcionário deve declarar, no ato da posse, os bens e valores que constituem seu patrimônio, sendo que tal declaração deve ser renovada de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos.
lV A posse é solene compreendendo, na primeira investidura, o compromisso policial, a assinatura da ata de posse e a entrega de credenciais. Ainda, quanto ao exercício do cargo, sob pena de exoneração, este tem início no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse ou publicação oficial do ato, nos demais casos.
Estão corretas apenas:
Q303069
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, são infrações disciplinares puníveis com demissão simples, exceto:
Q303062
Legislação Estadual
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
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