Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 1.012 questões
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEA-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SEA-SC - Analista Técnico - Administrativo |
Q2900900
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SEA-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SEA-SC - Analista Técnico - Administrativo |
Q2900898
Legislação Estadual
De acordo com a Lei no 6.745/85, constituem infrações disciplinares puníveis, respectivamente, “com demissão qualificada ou simples” e “com suspensão até 30 dias”:
Q1290008
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 15.297 de 3 de setembro de
2010 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2011 e adota outras
providências para o Estado de Santa Catarina.
No Capítulo IV – das diretrizes para a elaboração
e execução dos orçamentos e suas alterações,
na seção I – das diretrizes gerais, consta o
artigo 11 que diz que a programação e execução
orçamentária para 2011, tendo por base o Plano
Catarinense de Desenvolvimento, o Plano de
Governo e o Plano Plurianual para o período de
2008-2011, deverão orientar-se por diretrizes
gerais. Assinale a alternativa que apresenta
somente algumas dessas diretrizes.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2013 - JUCESC - Analista Técnico em Gestão de Registro Mercantil - Técnico em Atividades Administrativas |
Q801606
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 dezembro
de 1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é permitida
a prestação de serviço extraordinário, que não
está sujeito à limitação de carga horária semanal, não
podendo ultrapassar, como regra geral:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2013 - JUCESC - Analista Técnico em Gestão de Registro Mercantil - Técnico em Atividades Administrativas |
Q801605
Legislação Estadual
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei
Estadual n° 6.745/1985), é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
JUCESC
Prova:
FEPESE - 2013 - JUCESC - Analista Técnico em Gestão de Registro Mercantil - Técnico em Atividades Administrativas |
Q801604
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 6.745/1985, considera-se o
dia do Funcionário Público do Estado de Santa Catarina:
Q436927
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, no que se refere à posse, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.
Q436918
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carreira deverá conter as seguintes etapas:
1. prova objetiva.
2. avaliação de aptidão psicológica vocacionada.
3. prova de capacidade física.
4. exame sorológico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. prova objetiva.
2. avaliação de aptidão psicológica vocacionada.
3. prova de capacidade física.
4. exame sorológico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436826
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde poderá ser concedida pelo prazo de:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436825
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor removido por interesse do serviço público não poderá novamente ser removido antes de decorridos:
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436824
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, qual o prazo do período de trânsito concedido ao servidor público que for designado para exercer suas funções fora da sua cidade de lotação?
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436823
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, como se denomina o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o exercício das respectivas funções?
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436822
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor público que por motivo de doença não puder comparecer ao local de trabalho deverá apresentar:
Q370327
Legislação Estadual
De acordo com a hierarquia da estrutura do Sistema de Serviços Jurídico da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, o órgão jurídico, integrante da estrutura das entidades da administração indireta, é classifcado como:
Q370326
Legislação Estadual
De acordo com Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, são competências do órgão jurídico, integrante da estrutura das entidades da administração indireta:
1. consultar o núcleo técnico, com vistas ao cumprimento das orientações, pareceres e atos normativos expedidos pelo órgão central.
2. prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Governador do Estado.
3. analisar e lavrar os instrumentos relativos a contratos, convênios e acordos.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. consultar o núcleo técnico, com vistas ao cumprimento das orientações, pareceres e atos normativos expedidos pelo órgão central.
2. prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Governador do Estado.
3. analisar e lavrar os instrumentos relativos a contratos, convênios e acordos.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q370325
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, são requisitos para a concessão de ajustamento de conduta:
1. que a proposta tenha sido ofertada pelo Ministério Público.
2. não ter sido o servidor benefciado anteriormente, no prazo de três anos, com a medida alternativa de procedimento disciplinar e de punição.
3. não estar o servidor em estágio probatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. que a proposta tenha sido ofertada pelo Ministério Público.
2. não ter sido o servidor benefciado anteriormente, no prazo de três anos, com a medida alternativa de procedimento disciplinar e de punição.
3. não estar o servidor em estágio probatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q370324
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.
Q370323
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta sobre a licença para tratamento de saúde
Q370322
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, será punida com demissão simples:
Q370310
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, os procedimentos de auditoria previdenciária compreendem:
1. fscalização quanto ao cumprimento da legislação previdenciária, no âmbito da sua competência, cabendo-lhe representar ao órgão competente na hipótese de constatação de irregularidade.
2. controle da arrecadação previdenciária.
3. fscalização da cobrança de débitos lançados.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. fscalização quanto ao cumprimento da legislação previdenciária, no âmbito da sua competência, cabendo-lhe representar ao órgão competente na hipótese de constatação de irregularidade.
2. controle da arrecadação previdenciária.
3. fscalização da cobrança de débitos lançados.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
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