Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
Foram encontradas 1.012 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico – Pediatra - Edital nº 4 |
Q4239479
Legislação Estadual
Desde novembro de 2021 os documentos de
identidade emitidos em Santa Catarina passaram
por uma alteração e agoram se diferem dos feitos
em outros lugares pelo fato de:
Q4148696
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei
estadual nº
14.675.
1. A Certidão de Conformidade Ambiental é documento expedido pelo órgão com atribuição de licenciamento, preferencialmente de forma eletrônica, atestando que o porte da atividade ou empreendimento está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental pelas Resoluções do CONSEMA.
2. A Declaração de Conformidade Ambiental é um documento subscrito por profissional legalmente habilitado, obrigatoriamente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente, expedido pelo Conselho Regional de Classe do Profissional, que comprova, junto ao órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação ambiental e florestal vigente e que trata de forma adequada seus efluentes atmosféricos, líquidos e resíduos sólidos.
3. A Declaração de Atividade Não Constante é um documento expedido pelo órgão com atribuição de licenciamento ambiental, preferencialmente de forma eletrônica, atestando que determinada atividade ou empreendimento não é passível de licenciamento ambiental pelas Resoluções do CONSEMA.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A Certidão de Conformidade Ambiental é documento expedido pelo órgão com atribuição de licenciamento, preferencialmente de forma eletrônica, atestando que o porte da atividade ou empreendimento está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental pelas Resoluções do CONSEMA.
2. A Declaração de Conformidade Ambiental é um documento subscrito por profissional legalmente habilitado, obrigatoriamente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente, expedido pelo Conselho Regional de Classe do Profissional, que comprova, junto ao órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação ambiental e florestal vigente e que trata de forma adequada seus efluentes atmosféricos, líquidos e resíduos sólidos.
3. A Declaração de Atividade Não Constante é um documento expedido pelo órgão com atribuição de licenciamento ambiental, preferencialmente de forma eletrônica, atestando que determinada atividade ou empreendimento não é passível de licenciamento ambiental pelas Resoluções do CONSEMA.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q4148695
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os campos de
altitude segundo a Lei estadual nº
14.675.
Q4148678
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o
prazo máximo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP) segundo a Lei estadual no
14675.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Contador Geral |
Q4080319
Legislação Estadual
"O uso de máscaras não será mais obrigatório nas
escolas de Santa Catarina para as crianças de 6 a
12 anos. O governo do Estado publicou na noite
desta quarta-feira (2/03), no Diário Oficial, um
decreto desobrigando o uso (...)"
Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/uso-demascaras-nao-sera-mais-obrigatorio-nas-escolas-de-sc
De acordo com a determinação do governo de Santa Catarina, o uso de máscara de proteção individual por crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos:
Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/uso-demascaras-nao-sera-mais-obrigatorio-nas-escolas-de-sc
De acordo com a determinação do governo de Santa Catarina, o uso de máscara de proteção individual por crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056019
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, cabendo aos agentes a reparação.
( ) A cédula individual de identificação é gratuita para os reconhecidamente pobres.
( ) O sistema penitenciário estadual garantirá a dignidade e integridade física e moral dos presidiários.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, cabendo aos agentes a reparação.
( ) A cédula individual de identificação é gratuita para os reconhecidamente pobres.
( ) O sistema penitenciário estadual garantirá a dignidade e integridade física e moral dos presidiários.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4052078
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de atividades da Comissão de Direitos Humanos.
Em cumprimento da legislação, oferece:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2667496
Legislação Estadual
Conforme define a legislação que rege a matéria, o órgão central do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) no território catarinense é:
Ano: 2022
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Órgão:
Prefeitura de Irati - SC
Prova:
GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2051560
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Irati em seu Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I. nomeação;
II. readaptação;
III reversão;
IV. aproveitamento;
V. reintegração;
VI. recondução.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Órgão:
Prefeitura de Irati - SC
Prova:
GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2051559
Legislação Estadual
Leia atentamente cada Artigo do Estatuto do Servidor Público Municipal de Irati e marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) De acordo com o Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
( ) Conforme o Art. 6º O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) No Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049170
Legislação Estadual
A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049169
Legislação Estadual
Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas
respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do
Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina a instauração e a organização da fase interna do
procedimento de tomada de contas especial.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049168
Legislação Estadual
São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo
2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008:
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049165
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo com relação ao
Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011,
que estabelece normas relativas à transferência de
recursos financeiros do Estado mediante convênio ou
instrumento congênere.
1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.
2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, dentre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.
2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, dentre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049156
Legislação Estadual
Analise o texto abaixo de acordo com a Política
Catarinense de CTI.
“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de , de instituições de , pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de , de instituições de , pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049152
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta com relação à RCT.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049151
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC.
1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos apoiar e promover a realização de estudos, a execução e divulgação de programas e projetos de pesquisa científica, individuais ou institucionais e desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
2. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos fomentar e programar soluções de tecnologia de informação e comunicação para ciência, tecnologia e inovação somente para a administração pública.
3. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos incentivar e custear a criação, a instalação e o desenvolvimento de unidades de pesquisas, polos, parques, distritos de inovação e incubadoras de base tecnológica, bem como a criação e desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos apoiar e promover a realização de estudos, a execução e divulgação de programas e projetos de pesquisa científica, individuais ou institucionais e desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
2. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos fomentar e programar soluções de tecnologia de informação e comunicação para ciência, tecnologia e inovação somente para a administração pública.
3. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos incentivar e custear a criação, a instalação e o desenvolvimento de unidades de pesquisas, polos, parques, distritos de inovação e incubadoras de base tecnológica, bem como a criação e desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Provas:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática
|
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |
Q2026157
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do
Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Provas:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática
|
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |
Q2026156
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do
Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Provas:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática
|
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |
Q2026155
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual no
965, de 8 de
maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto
Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do Estado de Santa Catarina, compete à Diretoria de
Administração da Fapesc:
1. cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as decisões do presidente e da Diretoria Executiva.
2. movimentar as contas bancárias, juntamente com o presidente.
3. emitir pareceres, preliminar e conclusivo, acerca das sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fapesc.
4. substituir o presidente em seus impedimentos e ausências, quando designada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as decisões do presidente e da Diretoria Executiva.
2. movimentar as contas bancárias, juntamente com o presidente.
3. emitir pareceres, preliminar e conclusivo, acerca das sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fapesc.
4. substituir o presidente em seus impedimentos e ausências, quando designada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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