Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 11

Q3596744

Q3596744 Legislação Estadual

De acordo com o site oficial do município de São João do Sul, por qual Lei São João do Sul foi elevado à categoria de município?

A

Lei estadual nº 8.350, de 1991

B

Lei estadual nº 801, de 1961

C

Lei estadual nº 8.350, de 1961

D

Lei estadual nº 601, de 1961

E

Lei Estadual nº 964, de 1964

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Q3568819

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Assistente Técnico Pedagógico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Pediatra |

Q3568819 Legislação Estadual

Com base na Constituição de Santa Catarina, para os reconhecidamente pobres, é gratuita a certidão de:

I. Óbito.
II. Nascimento.
III. Casamento.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3567831

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Assistente Odontológico |

Q3567831 Legislação Estadual

Em referência à Constituição de Santa Catarina, o sistema penitenciário estadual garantirá aos presidiários a:

I. Integridade física.
II. Violação moral.
III. Dignidade.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2435885

Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Braço do Norte - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Braço do Norte - SC - Professor - Inglês |

Q2435885 Legislação Estadual

Na proposta curricular do território catarinense não se preconiza o apagamento da língua como sistema, mas prega, isso sim, o fim do ensino da forma dissociada da função comunicativa e expressiva trazida nos gêneros discursivos. Portanto, sugere-se que forma e função estejam em permanente articulação a serviço do(a):

A

Ensino da gramática.

B

Trabalho em sala de aula.

C

Perspectiva socioafetiva.

D

Análise linguística.

E

Abordagem contemporânea.

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Q2290071

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |

Q2290071 Legislação Estadual

De acordo com o seu estatuto social, a CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários:
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.

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Q2290069

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Técnico de Formação Superior I - Contador |

Q2290069 Legislação Estadual

A Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) é uma:

A

Agência executiva.

B

Autarquia estadual.

C

Empresa pública.

D

Fundação pública.

E

Sociedade de economia mista.

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Q2288009

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288009 Legislação Estadual

Segundo Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, na licitação para aquisição de bens, a CEASA poderá indicar marca ou modelo nas seguintes hipóteses:
1. Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
2. Quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor constituir o único capaz de atender o objeto do contrato, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
3. Quando for necessária, para compreensão do objeto, a identificação de determinada marca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”, mediante justificativa elaborada pela área demandante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2.

C

É correta apenas a afirmativa 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q2288007

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288007 Legislação Estadual

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina. ( ) A CEASA deverá realizar os processos de licitação e de contratação direta preferencialmente presencialmente.
( ) Para o recebimento de propostas e projetos de empreendimentos com vistas a atender necessidades previamente identificadas pela CEASA poderá ser instaurado procedimento de manifestação de interesse privado - PMI.
( ) Não é permitida a realização de patrocínio de qualquer natureza.
( ) A CEASA está dispensada dos procedimentos licitatórios quando o procedimento licitatório constituir óbice intransponível à satisfação das suas necessidades.
( ) Os procedimentos licitatórios realizados no âmbito da CEASA terão acesso público.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • F • V

B

V • F • V • V • F

C

V • F • F • V • V

D

F • V • V • F • F

E

F • V • F • V • V

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Q2288005

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288005 Legislação Estadual

Segundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em quatro gerências.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

A

A função de gerência corresponde a uma função de confiança, com nomeação através de portaria, cujo exercício da função corresponde a uma gratificação de 15% de seu salário.

B

A Gerência Administrativa Financeira é responsável pelas atividades operacionais dos mercados tendo como área de sua competência o conjunto de atividades relativas à organização, orientação, supervisão e fiscalização das atividades fins de mercado.

C

A Gerência de Mercado é responsável pelas atividades operacionais de abastecimento, tendo como área de competência o conjunto de atividades relativas à organização, orientação, supervisão e fiscalização das atividades fim de abastecimento, registros e manutenção.

D

Compete à Gerência Administrativa Financeira, entre outras atividades, a elaboração periódica de calendário de intensidade de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros comercializados na empresa; e a realização de trabalhos estatísticos.

E

A Gerência de Informação e Análise tem como competências, entre outras atividades, estudar, programar, coordenar e superintender os serviços referentes a material, pessoal e auxílio à Sociedade.

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Q2288004

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288004 Legislação Estadual

Analise as afirmativas abaixo no que diz respeito ao Pessoal, segundo o Estatuto Social da CEASA.
1. Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico do Estatuto Social do Trabalho e Previdência e aos regulamentos internos da empresa.
2. A admissão de empregados será realizada mediante processo seletivo simplificado de provas, com exceção dos ocupantes de empregos comissionados.
3. Os requisitos para o provimento de cargos, exercício de funções e respectivos salários serão fixados em Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2.

C

É correta apenas a afirmativa 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

E

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

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Q2288003

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288003 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva da CEASA, conforme dispõe seu Estatuto Social.

A

A Diretoria Executiva é composta pelo Diretor Presidente da Empresa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

B

O Conselho Fiscal será composto pelos membros da Diretoria Executiva e três representantes indicados pelo Conselho de Administração.

C

O Conselho Fiscal é órgão de deliberação estratégica e colegiada da empresa, sendo a representação da companhia privativa aos Diretores.

D

É condição para investidura em cargo de Diretoria da empresa a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração.

E

O Conselho de Administração é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da empresa em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho Fiscal.

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Q2288002

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2288002 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta, considerando o Estatuto Social da CEASA, em seu capítulo sobre a descrição da Empresa.

A

O prazo de duração da empresa é da data da sua criação até o término da vigência de seu Estatuto Social, renovado a cada cinco anos.

B

Cabe ao Estado de Santa Catarina, obrigatoriamente, participação acionária nunca inferior a 50% do capital votante.

C

A jurisdição da CEASA é em todo o território estadual, com a permissão para criar filiais, agências, escritórios, representações ou quaisquer outros estabelecimentos no Brasil.

D

A organização denominada Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A. (CEASA) é uma empresa pública, de capital aberto.

E

Entre os objetivos sociais da CEASA está a execução da política de abastecimento de esgotamento sanitário em todo o Estado de Santa Catarina.

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Q2287998

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: CEASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - CEASA-SC - Agente Operacional Administrativo II - Auxiliar Administrativo |

Q2287998 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre os atos normativos e administrativos da CEASA, conforme dispõe seu Regimento Interno.

A

O Memorando é o veículo oficial de comunicação interna ou externa, dirigido a um só destinatário, podendo ser expedido pelos Diretores.

B

Resolução é o ato mediante o qual o Diretor- -presidente e os demais Diretores formalizam decisões técnicas e administrativas de acordo com as respectivas competências regimentais.

C

A Ordem de Serviço pode ser baixada por qualquer chefia sobre a área de sua competente atuação.

D

A Portaria é o veículo de comunicação interna que pode ser expedida por qualquer autoridade competente, com fins internos e externos à empresa.

E

O Memorando-Circular é o veículo oficial de comunicação interna ou externa, dirigido a dois ou mais destinatários, podendo ser expedido pelos Diretores.

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Q2284256

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: EMASA-SC Prova: FEPESE - 2023 - EMASA-SC - Engenheiro Civil |

Q2284256 Legislação Estadual

Analise o texto abaixo: O Código de Obras estabelece que a iluminação e ventilação por meio de claraboias serão toleradas em compartimentos destinados a escadas, copas, despensas e armazéns que sirvam de depósito, desde que a área de iluminação e ventilação efetiva seja igual à ................................ da área total do compartimento.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

terça parte (1/3)

B

quarta parte (1/4)

C

quinta parte (1/5)

D

sexta parte (1/6)

E

oitava parte (1/8)

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Q2265680

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Auditor Interno |

Q2265680 Legislação Estadual

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ), a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material, em contratações de profissionais autônomos ou de pequenas empresas para realização de serviços técnicos comuns e de curta duração, é a contratação:

A

Por tarefa.

B

Integrada.

C

Semi-integrada.

D

Por empreitada integral.

E

Por empreitada por preço unitário.

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Q2231473

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Agente de Defesa Civil |

Q2231473 Legislação Estadual

Considere os seguintes agentes:
I. Agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC. II. Agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de órgãos ou entidades públicas prestadores dos serviços de proteção e defesa civil. III. Agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função pública, civis ou militares, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil. IV. Agentes voluntários, não vinculados a entidades privadas que exercem, em caráter prioritário, serviços relacionados à proteção e defesa civil.
Dentre os agentes descritos, quais podem ser considerados como agentes de proteção e defesa civil?

A

I e III, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2217765

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Médico ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Odontólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Enfermeiro ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Coordenador do CRAS | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |

Q2217765 Legislação Estadual

Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, a qual município pertencia Cunha Porã antes de ser emancipado?

A

Caibi

B

Palmitos

C

Chapecó

D

Maravilha

E

Pinhalzinho

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Q2211727

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |

Q2211727 Legislação Estadual

Os servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação especial pelo período em que perdurar o estágio probatório e somente adquirirão estabilidade se constatada sua aptidão para o exercício do seu cargo. Segundo o plano de carreira do órgão, os processos de avaliação em estágio probatório serão organizados e conduzidos pelo Setor de Recursos Humanos. Nesse sentido, segundo estabelece o plano de carreira do SIMAE/SC, o tempo de duração do estágio probatório será de quantos meses?

A

6.

B

12.

C

18.

D

24.

E

36.

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Q2211726

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |

Q2211726 Legislação Estadual

Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de:

A

20%.

B

30%.

C

40%.

D

25%.

E

35%.

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Q2211719

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |

Q2211719 Legislação Estadual

Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tributário do:

A

Município de Joaçaba.

B

Município de Luzerna.

C

Município de Herval d’Oeste.

D

Município de Florianópolis.

E

Estado de Santa Catarina.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual

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