Questões de Concurso Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

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Q1198713
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TERRACAP
Q1198713 Legislação Estadual
Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, fruto de um projeto inovador no seu tempo, guarda algumas características que geram polêmica entre os planejadores que estudam ou atuam profissionalmente na cidade. Julgue o item seguinte, acerca desse assunto.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.
Alternativas
Q416143
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4.878 de 1965 - Regime Jurídico Peculiar dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416143 Legislação Estadual
Considerando que os agentes de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam cargo de atividade policial, julgue o item subseqüente.

Para ingressar no curso de formação profissional, realizado na Academia Nacional de Polícia, uma pessoa deve possuir temperamento adequado ao exercício da função policial.
Alternativas
Q247135
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4.878 de 1965 - Regime Jurídico Peculiar dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional |
Q247135 Legislação Estadual
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando que os escrivães de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam, no Departamento de Polícia Federal (DPF), cargo de atividade policial.

A Secretaria Estadual de Saúde do Pará requisitou ao DPF o escrivão de polícia federal Anderson, para exercer cargo comissionado na área de gestão de recursos humanos. Nessa situação, seria ilícito que o DPF deferisse esse pedido, cedendo Anderson à administração estadual paraense.
Alternativas
Q247133
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4.878 de 1965 - Regime Jurídico Peculiar dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional |
Q247133 Legislação Estadual
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal.

Sendo Rodrigo um brasileiro penalmente inimputável, é vedado à Academia Nacional de Polícia matricular Rodrigo em curso de formação para agente de polícia federal.
Alternativas
Q1230663
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1230663 Legislação Estadual
Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue o item seguinte.
Somente após o registro do ato no TCDF, o servidor perceberá seus proventos de aposentadoria.
Alternativas
Q1230551
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1230551 Legislação Estadual
Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue o item seguinte.
Se, após a concessão da aposentadoria, a CLDF considerar que foi inconveniente a prática de referido ato, poderá este ser revogado pela administração dessa câmara.
Alternativas
Respostas
451: E
452: C
453: C
454: C
455: E
456: E
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