Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso
Foram encontradas 1.282 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340305
Legislação Estadual
No que se refere às normas orçamentárias e financeiras constantes da LODF, julgue o próximo item.
Os pagamentos das remunerações de qualquer natureza
devidas pelo DF aos seus servidores e empregados públicos
serão efetuados pelo Banco de Brasília S/A.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340304
Legislação Estadual
Julgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os conselheiros do TCDF devem fazer declaração pública de bens não só no ato da posse e no término do exercício do cargo, mas também em todos os anos durante a ocupação do cargo.
Os conselheiros do TCDF devem fazer declaração pública de bens não só no ato da posse e no término do exercício do cargo, mas também em todos os anos durante a ocupação do cargo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340303
Legislação Estadual
Julgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A LODF proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas condenadas por crimes e ilícitos que ensejam a inelegibilidade eleitoral, sendo o rol de hipóteses que vedam a nomeação para cargos em comissão no DF mais amplo que o previsto para a vedação à nomeação no cargo de conselheiro do TCDF.
A LODF proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas condenadas por crimes e ilícitos que ensejam a inelegibilidade eleitoral, sendo o rol de hipóteses que vedam a nomeação para cargos em comissão no DF mais amplo que o previsto para a vedação à nomeação no cargo de conselheiro do TCDF.
Q2267182
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.
Q2267181
Legislação Estadual
Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência
contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de
2021, estabelece como uma de suas metas:
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