Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. 

A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes públicos no esclarecimento de dúvidas, de palestras e de informativos.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. 

No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente público conduza as reuniões do processo de contratação com registro em ata e sempre na presença de, no mínimo, dois agentes públicos da Novacap.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. 

Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software poderá ocorrer para fins particulares, desde que não atente contra a imagem e a reputação da empresa, por exemplo.

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás. 

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.

Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferência legal em favor dos desapropriados.

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade. 

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.

São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.

É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.

Segundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação, no âmbito dos órgãos e das entidades, apoiar o comitê setorial de gestão e a unidade setorial de gestão no cumprimento de suas atividades e de suas atribuições.

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.

De acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à Unidade Central de Gestão do SEI‑GDF orientar e assistir tecnicamente os órgãos e as entidades do Distrito Federal e os usuários do SEI‑GDF.

De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).

Um dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras atividades.

Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir. 

Uma das metas do Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica) do II PDPM é aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédito e financiamento para fomentar a ação empreendedora. 

Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir. 

O II PDPM busca garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero por meio de um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas exclusivamente por órgãos governamentais. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.

A educação é ministrada com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções filosóficas, políticas, estéticas, religiosas e pedagógicas, entre outros, que conduza o educando à formação de uma postura ética e social próprias. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.

É dever do poder público proceder com a celebração de convênios com prefeituras e estados que compõem a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), de modo a apoiar medidas de aperfeiçoamento dos profissionais da educação. 

O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Um dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

No conjunto das disciplinas do currículo escolar e universitário, deve ser incluído conteúdo relacionado às lutas das mulheres, dos negros, dos índios e de outros na história da humanidade e da sociedade brasileira. 

Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

É garantido aos superdotados, em todos os níveis, atendimento educacional especializado.