Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

Foram encontradas 1.308 questões

Q2204656 Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A advertência é a sanção por infração disciplinar leve, por meio da qual se reprova por escrito a conduta do servidor.
Alternativas
Q2204655 Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Alternativas
Q2204653 Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A investidura em cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público. 
Alternativas
Q2204652 Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Alternativas
Q2204651 Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo‑lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2204650 Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria absoluta dos deputados distritais.
Alternativas
Q2204649 Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Alternativas
Q2176614 Legislação Estadual
Assinale a opção correta de acordo com o Decreto Distrital n.º 6.851/2006, que trata da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e na Lei do Pregão. 
Alternativas
Q2176601 Legislação Estadual
Imagem associada para resolução da questão

Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

Considerando o fragmento de reportagem apresentado e associando-o ao atual plano distrital de política para mulheres, assinale a opção que apresenta o eixo que estabelece princípios, diretrizes, projetos e políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assim como de assistência e garantia de direitos das mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional e distrital.
Alternativas
Q2176600 Legislação Estadual
Conforme o Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção que apresenta ação que esteja inclusa no eixo que diz respeito à educação para a igualdade. 
Alternativas
Q2176597 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, cometerá uma infração grave o(a) servidor(a) que
Alternativas
Q2176596 Legislação Estadual
É considerada como reincidência o cometimento de nova infração disciplinar do mesmo grupo ou classe de infração disciplinar anteriormente cometida, 
Alternativas
Q2176592 Legislação Estadual
Em razão de casamento, o servidor público do DF poderá se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração ou subsídio,
Alternativas
Q2176589 Legislação Estadual
No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporariamente, quando for recomendável a sua saúde, 
Alternativas
Q2176587 Legislação Estadual
Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções
Alternativas
Q2169614 Legislação Estadual
Com referência ao atual Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção correta que apresenta ação prioritária do eixo de igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência. 
Alternativas
Q2169613 Legislação Estadual
  A Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos de extensão que incentivem a participação feminina nas áreas de ciência e tecnologia. As iniciativas devem focar, especialmente, em escolas públicas do Distrito Federal, nos polos de extensão da universidade — localizados na Ceilândia, na Estrutural, no Paranoá, no Recanto das Emas — e nas casas universitárias de cultura da UnB.   
Internet: (com adaptações).
A temática do texto anterior relaciona-se a um eixo do Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023). Assinale a opção correta que apresenta uma meta do referido eixo. 
Alternativas
Q2169612 Legislação Estadual
A sindicância é o procedimento investigativo destinado a identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida, e a apurar a materialidade de infração disciplinar sobre a qual haja apenas indícios ou que tenha sido apenas noticiada, tendo prazo de conclusão de
Alternativas
Q2169611 Legislação Estadual
O servidor público que exercer atividade privada incompatível com o horário do serviço poderá ser punido com a sanção de
Alternativas
Q2169610 Legislação Estadual
Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média
Alternativas
Respostas
181: C
182: C
183: C
184: E
185: C
186: E
187: C
188: B
189: B
190: C
191: A
192: D
193: A
194: C
195: A
196: B
197: A
198: B
199: B
200: A