Questões de Legislação Estadual - Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Q926594 Legislação Estadual
Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora
Alternativas
Q926593 Legislação Estadual
Com base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916531 Legislação Estadual
Considerando as disposições vigentes na Lei no 6.099/1997, que criou a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e deliberou acerca de outras providências, no que se refere à Diretoria da Arcon-PA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916285 Legislação Estadual
Segundo a Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de afretamento, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q916284 Legislação Estadual
A Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob regime de afretamento. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: D
5: A