Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 67.430 de 2022 - Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP para Concurso

Q3879738

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879738 Legislação Estadual

A Rede ZEE-SP, caracteriza-se como uma iniciativa que visa à gestão do Território Paulista. Essa gestão deve orientar-se pelo princípio da:

Centralidade do processo decisório, apenas às autoridades governamentais, limitando assim a participação popular.

Restrição de acesso à informação para proteger dados sensíveis relacionados à soberania nacional.

Gestão integrada, considerando a conectividade dos ecossistemas e a multissetorialidade dos usos.

Prevalência do conhecimento tradicional em detrimento do técnico-científico para a resolução de conflitos.

Exploração econômica máxima, assegurando a primazia dos interesses dos setores produtivos estabelecidos.

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Questões de Concurso Sobre decreto nº 67.430 de 2022 - zoneamento ecológico-econômico - zee-sp em legislação estadual