Questões de Concurso
Sobre decreto-lei nº 05, de 15 de março de 1975 (código tributário do estado do rio de janeiro) em legislação estadual
Foram encontradas 97 questões
Q24473
Legislação Estadual
Com relação à prestação de serviço de televisão por assinatura, assinale a afirmativa incorreta.
Q24472
Legislação Estadual
Segundo a Lei 2657/96, "o ICMS não incide sobre operação de fornecimento de medicamento e refeição, por hospital,...
" Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:
" Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:
Q24471
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).
Q24468
Legislação Estadual
Com relação aos regimes especiais para cumprimento de obrigações acessórias pelo contribuinte, analise as afirmativas a seguir:
I. O recurso contra ato que indeferir o pedido de regime especial, a ser formalizado no prazo de 30 dias contado da ciência, é decidido pela Coordenação de Tributação.
II. O regime especial pode ser cassado ou alterado, a qualquer tempo, pela autoridade que tiver competência para conceder o benefício.
III. O recurso contra ato que indeferir, cassar ou alterar regime especial tem efeito suspensivo.
IV. O estabelecimento que deverá apresentar o pedido de concessão de regime especial é o estabelecimento único ou principal neste Estado
Assinale:
I. O recurso contra ato que indeferir o pedido de regime especial, a ser formalizado no prazo de 30 dias contado da ciência, é decidido pela Coordenação de Tributação.
II. O regime especial pode ser cassado ou alterado, a qualquer tempo, pela autoridade que tiver competência para conceder o benefício.
III. O recurso contra ato que indeferir, cassar ou alterar regime especial tem efeito suspensivo.
IV. O estabelecimento que deverá apresentar o pedido de concessão de regime especial é o estabelecimento único ou principal neste Estado
Assinale:
Q24467
Legislação Estadual
Sociedade empresarial localizada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade de indústria, realizou, no mês de novembro de 2008, as operações abaixo descritas.
I Aquisição de matéria-prima (provinda do Estado do Espírito Santo): R$ 100.000,00
II Aquisição de um bem destinado ao ativo permanente (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 10.000,00
III Aquisição de bens de consumo (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 5.000,00
IV Aquisição de embalagem (no Estado do Rio de Janeiro), confeccionada por encomenda e com identificação do encomendante, mediante composição gráfica: R$ 1.000,00
V Venda de produtos destinados a comerciantes localizados em Fortaleza/CE:
R$ 80.000,00 VI Venda de produtos destinados à Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC: R$ 60.000,00
VII Transferência de produtos fabricados para estabelecimento da própria sociedade empresarial, localizado no Estado do Rio de Janeiro: R$ 50.000,00 (equivalente ao preço médio praticado nas vendas a outros contribuintes)
VIII Integração ao ativo permanente de mercadoria produzida pela própria sociedade empresária: R$ 4.000,00
IX Exportação para o exterior de produtos fabricados: R$ 100.000,00
X Valor do ICMS creditado na aquisição das matériasprimas e produtos intermediários utilizados na fabricação das mercadorias integradas ao ativo permanente (VIII): R$ 400,00 e, nas destinadas à exportação (IX): R$ 7.000,00
Observações:
1. Nas operações internas, aplicou-se a alíquota normal básica do imposto, além de não se haver considerado o adicional ao Fundo de Combate à Pobreza e às desigualdades Sociais.
2. Não se cogitou da questão relativa à integração, ou não, do IPI à base de cálculo do ICMS.
3. Nenhuma regra de isenção alcança as operações (entradas e saídas).
4. Computou-se o valor de R$ 5.500,00 como saldo credor do imposto relativo ao confronto do período de outubro de 2008.
Ao final daquele período, a referida sociedade empresarial efetivou o confronto entre créditos e débitos do ICMS, no qual apurou o saldo indicado em uma das alternativas que se seguem. Assinale-a.
I Aquisição de matéria-prima (provinda do Estado do Espírito Santo): R$ 100.000,00
II Aquisição de um bem destinado ao ativo permanente (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 10.000,00
III Aquisição de bens de consumo (vendedor localizado no Estado do Rio de Janeiro): R$ 5.000,00
IV Aquisição de embalagem (no Estado do Rio de Janeiro), confeccionada por encomenda e com identificação do encomendante, mediante composição gráfica: R$ 1.000,00
V Venda de produtos destinados a comerciantes localizados em Fortaleza/CE:
R$ 80.000,00 VI Venda de produtos destinados à Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC: R$ 60.000,00
VII Transferência de produtos fabricados para estabelecimento da própria sociedade empresarial, localizado no Estado do Rio de Janeiro: R$ 50.000,00 (equivalente ao preço médio praticado nas vendas a outros contribuintes)
VIII Integração ao ativo permanente de mercadoria produzida pela própria sociedade empresária: R$ 4.000,00
IX Exportação para o exterior de produtos fabricados: R$ 100.000,00
X Valor do ICMS creditado na aquisição das matériasprimas e produtos intermediários utilizados na fabricação das mercadorias integradas ao ativo permanente (VIII): R$ 400,00 e, nas destinadas à exportação (IX): R$ 7.000,00
Observações:
1. Nas operações internas, aplicou-se a alíquota normal básica do imposto, além de não se haver considerado o adicional ao Fundo de Combate à Pobreza e às desigualdades Sociais.
2. Não se cogitou da questão relativa à integração, ou não, do IPI à base de cálculo do ICMS.
3. Nenhuma regra de isenção alcança as operações (entradas e saídas).
4. Computou-se o valor de R$ 5.500,00 como saldo credor do imposto relativo ao confronto do período de outubro de 2008.
Ao final daquele período, a referida sociedade empresarial efetivou o confronto entre créditos e débitos do ICMS, no qual apurou o saldo indicado em uma das alternativas que se seguem. Assinale-a.
Q24466
Legislação Estadual
Com relação às operações com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido, assinale a afirmativa incorreta.
Q24463
Legislação Estadual
A sociedade empresarial 'X' remeteu mercadorias para a sociedade empresarial 'Y' a título de consignação mercantil, rezando o respectivo contrato que a venda deveria efetivar-se no prazo ZZZ por R$ WWW. A esse respeito e à luz da legislação tributária vigente, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito e à luz da legislação tributária vigente, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito e à luz da legislação tributária vigente, assinale a afirmativa correta.
Q24722
Legislação Estadual
Com relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), é incorreto afirmar que:
Q24721
Legislação Estadual
Obriga-se ao pagamento do ICMS, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da prestação, calculado por estimativa, mediante a aplicação da alíquota de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação do serviço, acrescido de todos os encargos relacionados à sua utilização, a empresa concessionária do serviço público de:
Q24720
Legislação Estadual
Faça a correspondência entre os percentuais das multas devidas e as respectivas infrações:
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q24719
Legislação Estadual
No caso de o veículo utilizar força motriz complementar ou alternativa de fonte de energia natural, para efeito do IPVA:
Q24717
Legislação Estadual
O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas operações/prestações:
Q24716
Legislação Estadual
Em 20.01.2008, um estabelecimento comercial efetuou a venda de certa mercadoria, para recebimento do respectivo preço em quatro prestações. Em 30.01.2008, é recebida a 1ª prestação; em 10.03.2008, a mercadoria foi remetida ao comprador; em 20.03.2008, é recebida a última prestação.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Assinale a data em que o ICMS passou a ser devido.
Q24715
Legislação Estadual
Empresa carioca presta serviço com fornecimento de mercadoria a certa empresa paulista. Considere que tal serviço, não constante da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, foi prestado no estabelecimento do tomador (São Paulo). A esse respeito, assinale a alternativa que indique o procedimento fiscal correto.
Q24714
Legislação Estadual
O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:
Q24713
Legislação Estadual
O carro adquirido por Zé da Silva com alienação fiduciária em garantia foi retomado pelo credor fiduciário em face do inadimplemento daquele. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q24712
Legislação Estadual
Integra o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais o produto da arrecadação de um adicional de:
Q24711
Legislação Estadual
Um contribuinte do ICMS deixou de recolher saldo devedor do imposto vencido em 31.01.2008. No dia 15.06.2008, pagou o débito com acréscimos moratórios de:
Q24710
Legislação Estadual
Os estabelecimentos da mesma empresa:
Q24709
Legislação Estadual
Assinale a afirmativa incorreta acerca da "substituição tributária".
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