Questões de Legislação Estadual - Constituição Estadual para Concurso

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Q1639137
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPC - MT Prova: FCC - 2013 - MPC - MT - Analista de Contas - Direito |
Q1639137 Legislação Estadual
O Ministério Público de Contas − MPC do Estado de Mato Grosso foi criado por meio da Emenda Constitucional 58/10 e é instituição permanente, essencial às funções de fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. É regra atinente ao MPC:
Alternativas
Q1345784
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345784 Legislação Estadual
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1110107
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: SEDUC-MT Prova: IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Sociologia |
Q1110107 Legislação Estadual

De acordo com o Artigo 64 da Constituição Estadual do Estado do Mato Grosso, “na oferta de Educação Básica para as populações rural e indígena são necessárias adaptações às suas peculiaridades, mediante regulamentação e dando conhecimento ao Conselho Estadual de Educação”, considerando [...].

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o artigo acima.

Alternativas
Q1068432
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Rondonópolis - MT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Prova: Prefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q1068432 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q785421
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Advogado |
Q785421 Legislação Estadual
Acerca da Constituição do Estado do Mato Grosso, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: B
14: B
15: D
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