Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Q1237534
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
Q1237471
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petições, devem submetê-los à apreciação do presidente do tribunal.
A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petições, devem submetê-los à apreciação do presidente do tribunal.
Q1237399
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
Q1206909
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
Q1206735
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Conheça nossos planos