Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 113 questões
Q1134412
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
lotado em determinada Câmara Criminal, atendendo à
determinação do desembargador relator no processo X, deve
realizar comunicação oficial para um órgão administrativo do
Tribunal, com pedido de informações para instrução daquele
processo.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, João deve cumprir a determinação por:
Q1134411
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão
jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de
urgência, de matéria:
Q1134410
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação
destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por
Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
Q1134409
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou
decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa
ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal
determinou a citação do réu.
Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
Ao cumprir o mandado de citação no endereço do réu, com observância da Consolidação Normativa Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o oficial de justiça deverá:
Q1134408
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação
expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria
manifestou a João o interesse em celebrar acordo, fazendo a
proposta de pagar a quantia de cinquenta mil reais ao autor, que
pleiteava na inicial o valor de oitenta mil reais.
De acordo com a Consolidação Normativa Judicial do TJRS, João:
De acordo com a Consolidação Normativa Judicial do TJRS, João:
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