Questões de Concurso Comentadas sobre resolução 05 de 2013 - regimento dos órgãos auxiliares e de apoio técnico administrativo da justiça em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 5 questões

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102062 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da Bahia. Ao ser convocado pelo Poder Judiciário, constatou que, caso permanecesse por mais 15 (quinze) dias no cargo público que já ocupava, preencheria os requisitos para a fruição de determinado direito estatutário, o que lhe traria benefício pecuniário. Por tal razão, cogitou solicitar alguma medida que permitisse a postergação de sua convocação.

Após analisar o Decreto Judiciário nº 817/2023, Pedro concluiu corretamente que
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Q2235409 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de informação de Comissão Parlamentar de Inquérito é
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Q2235408 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que
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Q500192 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Consoante dispõe o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça ( esolução n 05 201 ), a Controladoria do udiciário é o órgão central de controle interno do Poder udiciário do Estado da Bahia, competindo-lhe:
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Q466265 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento dos rgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela resolução n. 05, de 27 de março de 2013, o órgão incumbido de coordenar, executar e controlar as atividades de apoio administrativo, em matéria financeira, serviços gerais, suprimento e patrimônio, engenharia e arquitetura, recursos humanos e assistência à saúde é a Secretaria:
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Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C