Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Q103601
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos |
Q103601 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo.

Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo comissionado e função gratificada, oito horas diárias, ressalvada a possibilidade de cumprimento de sete horas ininterruptas, a critério do tribunal.
Alternativas
Q103236
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Banco de Dados - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Suporte - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Psicologia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q103236 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização
da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o
próximo item.

Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.
Alternativas
Q103233
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Banco de Dados - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Administração - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Arquitetura - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Comunicação Social - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Contabilidade - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Suporte - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Informática - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Serviço Social - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Estatística - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Psicologia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Enfermagem |
Q103233 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.

Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Alternativas
Q103232
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Banco de Dados - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Arquitetura - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Arquivologia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Comunicação Social - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Contabilidade - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Análise de Suporte - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Informática - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Pedagogia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Serviço Social - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Estatística - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Psicologia - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Enfermagem |
Q103232 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.

O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Alternativas
Q102932
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Informática | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos - 01 | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Eletrotécnica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Mecânica |
Q102932 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue o item subsequente.

É de competência do Conselho Superior da Magistratura processar e julgar os conflitos de competência entre juízes de primeiro grau e autoridades administrativas.

Alternativas
Q102931
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Informática | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos - 01 | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Eletrotécnica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Mecânica |
Q102931 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue o item subsequente.

O juiz de paz deve ser escolhido entre os aprovados em concurso público para juiz substituto.
Alternativas
Q102930
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Lei Complementar 234 de 2002 - Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Informática | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos - 01 | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Eletrotécnica - Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Técnico em Mecânica |
Q102930 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue o item subsequente.

No interesse da justiça e por determinação do Conselho Superior da Magistratura, o tribunal do júri poderá realizar reuniões extraordinárias em qualquer comarca.

Alternativas
Q88165
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Lei nº 8.454 de 2004 - Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Execução Penal - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos |
Q88165 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
itens seguintes.

Cargo é a unidade básica da estrutura da carreira, responsável pelo estabelecimento da evolução funcional, de acordo com a complexidade e o grau de responsabilidade das funções do cargo.
Alternativas
Q88164
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo , Lei nº 8.454 de 2004 - Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Execução Penal - Específicos | CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos |
Q88164 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores
efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os
itens seguintes.

O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, conforme o padrão da classe e o nível em que o servidor esteja enquadrado, sobre o qual incidirão os cálculos de adicionais e outras vantagens.
Alternativas
Q85479
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q85479 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligências, por mais de
Alternativas
Q1659773
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659773 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Reclamação conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1635819
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635819 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária Estadual, a subdivisão territorial de uma Comarca, denomina-se:
Alternativas
Q1635818
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635818 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São Órgãos de Colaboração com o Poder Judiciário Catarinense:
Alternativas
Q1635735
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635735 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme preconizado pelo Código de Normas da Corregedoria, o registro de penhora no Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve ser efetivada:
Alternativas
Q1635691
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635691 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É INCORRETO afirmar de acordo com a Lei de Divisão e Organização Judiciárias estadual:
Alternativas
Q1635690
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635690 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Constituem Órgãos de Apoio do Poder Judiciário catarinense:
Alternativas
Q1635686
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 90 de 1993 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1635686 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a lei que rege o plano de carreira, cargos e vencimentos do pessoal do poder judiciário estadual, NÃO se inclui entre as atribuições do oficial de justiça e avaliador:
Alternativas
Q1635562
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Analista de Sistemas |
Q1635562 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina:
Alternativas
Q1193673
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Lei nº 12.342 de 1994 - Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará ,
Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: TJ-CE
Q1193673 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da vacância dos cargos de Presidente, Vice e Corregedor Geral de Justiça, assinale a alternativa que contém as consequências previstas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Ceará: 
Alternativas
Q118590
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q118590 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser considerado para a instalação de uma Comarca:
Alternativas
Respostas
1741: C
1742: C
1743: C
1744: E
1745: E
1746: E
1747: C
1748: E
1749: C
1750: B
1751: B
1752: C
1753: E
1754: C
1755: B
1756: A
1757: E
1758: C
1759: D
1760: E
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