Questões de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas para Concurso - Página 71

Q420359

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420359 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Uma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno ou as Câmaras. Uma vez concedida, o uso da palavra poderá ser feito pelo prazo de

A

15 minutos.

B

20 minutos.

C

5 minutos.

D

10 minutos.

E

30 minutos.

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Q420358

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420358 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Os Auditores Substitutos de Conselheiros do TCE-RS

A

ocupam, na hierarquia do TCE-RS, posição imediatamente inferior a do Procurador.

B

deverão, na sua totalidade, estar presentes às sessões do Tribunal Pleno e, em número de dois, às das Câmaras.

C

terão as mesmas garantias, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça quando não estiverem no exercício da substituição.

D

substituirão um Conselheiro mediante rodízio e a convocação de um mesmo auditor substituto de conselheiro não ultrapassará 30 dias.

E

terão prazo de 30 dias para emitir parecer, se individual, e 60 dias, se coletivo.

Q420357

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420357 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

A

Os Adjuntos de Procurador são nomeados pelo Governador do Estado e tomam posse junto ao Presidente do TCE-RS.

B

O Ministério Público junto ao TCE-RS será sempre ouvido no início da instrução.

C

O prazo para manifestação do Ministério Público será de 90 dias.

D

Iniciada a fase de votação, o membro do Ministério Público somente poderá usar a palavra para prestar esclarecimentos adicionais ou de equívocos ou dúvidas.

E

O Procurador será empossado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

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Q420356

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420356 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

São matérias afetas aos trabalhos do TCE-RS: expedir recomendações sobre programas de informatização do Tribunal; determinar a realização de inspeções especiais; relatar, no Tribunal Pleno, matérias de natureza administrativa. Esses atos são de competência, respectivamente, do

A

Presidente, Presidente e Corregedor-Geral.

B

Presidente, Vice-Presidente e Presidente.

C

Corregedor-Geral, Presidente e Vice-Presidente.

D

Corregedor-Geral, Presidente e Presidente.

E

Presidente, Corregedor-Geral e Vice-Presidente.

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Q420355

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420355 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacância de cargo, ausência, férias ou impedimento dos Conselheiros, a Câmara poderá ser presidida por Auditor Substituto de Conselheiro que estiver em substituição a Conselheiro. Essa Substituição será em caráter

A

precário.

B

eventual.

C

sigiloso.

D

meramente quantitativo.

E

definitivo.

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Q420354

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420354 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A competência para a criação, transferência de sede ou extinção de unidade de trabalho do TCE-RS é

A

da Corregedoria-Geral.

B

da Vice-Presidência.

C

da Presidência.

D

do Conselheiro.

E

do Tribunal Pleno.

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Q420353

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420353 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariamente, pelo

A

Plenário do TCE-RS.

B

Juiz da Vara da Fazenda Pública.

C

Tribunal de Justiça do Estado.

D

Superior Tribunal de Justiça.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q420350

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420350 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Constituição Federal estabelece formas de atuação dos Tribunais de Contas: emissão de parecer prévio; apreciação para fins de registro; julgamento. É ato sujeito à apreciação para fins de registro pelo TCE-RS:

A

admissão de pessoal para cargo em comissão.

B

admissão de pessoal para cargo efetivo.

C

prestação de contas decorrente de subvenção social.

D

contratação de serviço mediante licitação.

E

melhoria que altere o fundamento do ato que concedeu aposentadoria.

Q420348

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420348 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O TCE-RS tomou ciência de ato que importou dano ao erário, ocorrido por omissão do administrador de uma autarquia municipal. Após impugnado, este ato estará sujeito à

A

avaliação mediante parecer prévio.

B

apreciação para fins de registro.

C

tomada de contas especial.

D

inspeção regular de auditoria.

E

auditoria de gestão.

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Q420347

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420347 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

Para que o TCE-RS possa exercer sua competência de emitir os pareceres prévios, com base nos trabalhos de fiscalização sob os aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, os Chefes do Poder Executivo devem, de acordo com sua Lei Orgânica, obrigatoriamente, prestar contas até

A

31 de março do exercício seguinte ao encerrado.

B

31 de janeiro do exercício seguinte ao encerrado.

C

15 de janeiro do exercício seguinte ao encerrado.

D

três meses após a publicação dos balanços.

E

seis meses após a publicação dos balanços.

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Q420346

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420346 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

Se a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classificado como

A

sujeito à validação após a emissão do parecer prévio.

B

legal, condicionado à aprovação unânime pelos vereadores.

C

instrumento auxiliar aos trabalhos do TCE-RS.

D

legítimo, se o julgamento for favorável.

E

nulo, por expressa previsão legal.

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Q420345

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420345 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação:

As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal.

O TCE-RS emitiu parecer prévio desfavorável às contas de um Prefeito por falhas relativas à gestão fiscal e à aplicação de recursos nas áreas da educação e saúde. Esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de

A

1/3 dos membros da Câmara Municipal.

B

2/3 dos membros da Câmara Municipal.

C

1/2 dos membros da Câmara Municipal.

D

3/4 dos membros da Câmara Municipal.

E

3/5 dos membros da Câmara Municipal.

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Q418244

Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: FUNIVERSA - 2014 - SEAP-DF - Auditor de Controle Interno - Finanças e Controle |

Q418244 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

No que se refere às relações entre o TCDF e o controle interno do DF, assinale a alternativa correta.

A

Durante inspeção realizada, a verificação de irregularidade que o auditor não comunique tempestivamente ao Tribunal torna-o responsável solidário.

B

O secretário de Estado supervisor de área, ou autoridade a quem ele delegar, emitirá pronunciamento a respeito das contas auditadas, atestando estar ciente das conclusões do parecer do controle interno.

C

A emissão do certificado de auditoria e do parecer é de responsabilidade exclusiva de cada auditor.

D

Os responsáveis pelo controle interno, ao comunicarem ao TCDF ilegalidade que tenha chegado ao seu conhecimento, deverão indicar as providências adotadas preventivamente a eventuais novas ocorrências.

E

Os órgãos de controle interno, verificando desvio de receita pública, deverão instaurar imediatamente tomada de contas especial.

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Q418240

Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: FUNIVERSA - 2014 - SEAP-DF - Auditor de Controle Interno - Finanças e Controle |

Q418240 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A jurisdição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) alcança os

A

dirigentes de empresas privadas que recebam recursos do Distrito Federal à conta de contratos de prestação de serviços.

B

responsáveis por associações que prestem serviços de interesse público ou social com recursos próprios.

C

sucessores de responsáveis por valores públicos no que exceder o montante do patrimônio transferido.

D

membros de conselhos fiscais de estatais indicados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que não tiverem formalizado sua discordância em decisão prejudicial aos interesses da empresa.

E

liquidantes de empresa privada em processo falimentar.

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Q416821

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416821 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O relatório de atividades do TCE/PI, apresentado anualmente ao Plenário, é de competência

A

do Presidente.

B

do Vice-Presidente.

C

do Corregedor.

D

da Ouvidoria.

E

da Controladoria.

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Q416820

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416820 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O Regimento Interno do TCE/PI estabelece que os Conselheiros

A

terão direito a trinta dias de férias, após um ano de efetivo exercício.

B

têm prerrogativa para o porte de arma de defesa pessoal.

C

têm absoluta garantia de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários.

D

dependerão de aprovação do Plenário e de inclusão na pauta para a concessão de licença.

E

manterão os títulos e as honras apenas enquanto no exercício efetivo do cargo.

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Q416819

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416819 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Ao julgar as contas, o TCE/PI definirá a responsabilidade dos gestores, ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. As contas julgadas quando restarem evidenciadas impropriedades ou falhas de natureza formal, das quais não resulte dano ao erário, são denominadas

A

regulares com ressalva.

B

parcialmente regulares.

C

formalmente regulares.

D

pendentes.

E

imperfeitas.

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Q416818

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416818 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação oral

A

é cabível antes do relato do processo.

B

deve ser feita pessoalmente pela parte.

C

não precisa ser feita por advogado.

D

deve ser feita logo após o voto do relator.

E

deve ser requisitada até dois dias antes da sessão.

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Q416817

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416817 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI no exercício de sua função fiscalizadora, em face de razões de juridicidade e de mérito, cabem recursos. A audiência do Ministério Público de Contas NÃO é obrigatória em caso de

A

Revisão.

B

Reconsideração.

C

Pedido de Reexame.

D

Embargos de Declaração.

E

Agravo.

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Q413982

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento |

Q413982 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Instrução Normativa TCU nº 71/2012 dispõe que, salvo determinação em contrário do Tribunal de Contas da União, fica dispensada a instauração da tomada de contas especial, nos casos em que

A

a avaliação do valor do dano for imprecisa.

B

a ocorrência do dano for comprovadamente alheia à vontade do responsável.

C

houver dificuldade de identificação dos responsáveis pelo dano.

D

houver transcorrido prazo superior a cinco anos entre a data de ocorrência do dano e a primeira notificação pela autoridade administrativa competente.

E

o valor do débito atualizado monetariamente for inferior a R$ 75.000,00.

Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de contas (tcu, tces e tcms) e ministérios públicos de contas

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