Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso - Página 64

Q241310

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q241310 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, Setores e Instituição é um dos quinze (15) objetivos estratégicos apontados na Resolução 70 do CNJ. Esse objetivo pertence à

A

eficiência operacional.

B

responsabilidade social.

C

alinhamento e integração.

D

infraestrutura e tecnologia.

E

atuação institucional.

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Q233100

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q233100 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Instrução: Para responder à questão de número 75, considere a Lei n^o 11.416/2006.

Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é companheiro de Vanessa Silva, com quem mantém união estável. O juiz Silvio é irmão de Murilo Souza, tem um tio Ronaldo Corrêa e é primo de Leonardo Corrêa. Os referidos parentes do magistrado não são ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Nesse caso, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral, NÃO é vedada a designação para função comissionada na pessoa de

A

Murilo Souza.

B

Vanessa Silva.

C

Ronaldo Corrêa.

D

Leonardo Corrêa.

E

Paula Souto.

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Q232984

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Provas: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Artes Gráficas | FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Operação de Computador | FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q232984 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Texto associado

Instruções: Para responder às questões de números 39 e 40, considere a Lei nº 11.416/2006

Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do Tribunal Regional Eleitoral, foi movimentado de um padrão para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, conforme os critérios regulamentares aplicáveis e de acordo com a avaliação formal de desempenho. A situação posta caracteriza, legalmente,

A

a redistribuição.

B

a promoção.

C

o aproveitamento.

D

o acesso.

E

a progressão funcional.

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Q232642

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q232642 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Instrução: Para responder à questão de número 56, considere a Lei no 11.416/2006.

O Adicional de Qualificação - AQ foi concedido aos analistas judiciários Sérgio e Olga, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em títulos, diplomas e certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário. Nesses casos, analise:

I. Esse adicional será devido a partir da conclusão do título, diploma ou certificado.

II. Serão considerados, para os efeitos desse adicional, os cursos e as instituições de ensino reconhecidos por quaisquer órgãos públicos de educação.

III. Serão admitidos cursos de pós-graduação lato sensu somente com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

IV. O adicional mencionado não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.

Diante disso, está correto o que consta APENAS em

A

I e III.

B

I e IV.

C

II e III.

D

II e IV.

E

III e IV.

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Q232503

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q232503 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Instrução: Para responder à questão de número 40, considere a Lei no 11.416/2006.

Mário é ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, cuja atribuição está relacionada à execução de atos processuais de natureza externa. Ana Lúcia é ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária, cuja atribuição está relacionada às funções de segurança. Nesses casos, essas identificações funcionais de Mário e Ana Lúcia são próprias, e respectivamente, dos cargos da Carreira de

A

Analista Judiciário - especialidade execução de mandados e Auxiliar Judiciário - área administrativa.

B

Analista Judiciário - área administrativa e Técnico Judiciário - área judiciária.

C

Analista Judiciário - área judiciária e Técnico Judiciário - área administrativa.

D

Técnico Judiciário - área judiciária e Analista Judiciário - área administrativa.

E

Técnico Judiciário - área administrativa e Analista Judiciário - especialidade execução de mandados.

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Q231718

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |

Q231718 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução 91 do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 4^o , define que serão responsáveis pela coordenação do programa de melhoria contínua do MoReq-JUS e pelo processo de acompanhamento e de validação do grau de aderência dos sistemas ao referido modelo os departamentos do CNJ de

A

Sistemas Informatizados e Manutenção de Documentos.

B

Gestão de Processos e Conselho Administrativo.

C

Poder Judiciário e Desenvolvimento de Sistemas.

D

Manutenção de Documentos e Gestão de Processos.

E

Pesquisas Judiciárias e Tecnologia da Informação.

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Q220522

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Provas: FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Operação de Computador | FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q220522 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A elaboração dos regulamentos de que trata a Lei no 11.416/2006

A

deve contar obrigatoriamente com a participação de 25% da população através de consulta pública.

B

pode contar com a participação das entidades sindicais.

C

deve contar obrigatoriamente com a participação de 10% dos funcionários públicos efetivos do Poder Público.

D

é privativa do órgão público competente, vedada qualquer participação particular.

E

deve contar obrigatoriamente com a participação de 10% da população através de consulta pública.

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Q220417

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q220417 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considere as assertivas abaixo a respeito das funções comissionadas de natureza gerencial.

I. As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas obrigatoriamente por servidores com formação superior.

II. Os servidores designados para o exercício de função comissionada de natureza gerencial que não tiverem participado de curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão deverão fazê-lo no prazo de até um ano da publicação do ato, a fim de obterem a certificação.

III. Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que não haja vínculo de subordinação e poder de decisão, sendo suas funções especificadas em regulamento.

De acordo com a Lei no 11.416/2006 está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

II e III.

E

III.

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Q220073

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q220073 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Lei no 11.416/2006, a Gratificação de Atividade Externa - GAE é devida exclusivamente aos ocupantes

A

do cargo de Técnico Judiciário.

B

do cargo de Analista Judiciário - área administrativa.

C

dos cargos de Analista Judiciário - área judiciária e Auxiliar Judiciário.

D

do cargo de Analista Judiciário - área judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal.

E

dos cargos de Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário.

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Q220072

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q220072 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido

A

perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, salvo na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo

B

não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, salvo na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.

C

não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, inclusive na hipótese de cessão para órgãos da União, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo.

D

não perceberá, durante o afastamento, a Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, em qualquer hipótese.

E

perceberá, durante o afastamento, 50% da Gratificação de Atividade Judiciária - GJA, em qualquer hipótese.

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Q220025

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Provas: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q220025 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, de

A

7,5% e 10% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

B

12,5% e 15% sobre o salário do servidor.

C

10% e 12,5% incidindo sobre vencimento básico do servidor.

D

5% e 7,5% incidindo sobre os vencimentos do servidor.

E

15% e 17,5% sobre o salário do servidor.

Q220023

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q220023 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Segundo a Lei no 11.416/2006, do total das funções comissionadas, cada órgão destinará, para serem exercidas por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, no

A

mínimo 60% do total das funções comissionadas.

B

mínimo 80% do total das funções comissionadas.

C

máximo 70% do total das funções comissionadas.

D

máximo 50% do total das funções comissionadas.

E

mínimo 40% do total das funções comissionadas.

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Q220022

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q220022 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura

A

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça do Trabalho.

B

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Militar.

C

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Eleitoral.

D

de cada Justiça Especializada, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

E

do Poder Judiciário como um todo, mas divididos em instâncias, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal apenas dentro da instância original.

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Q219953

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Provas: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q219953 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de especialização lato sensu. Neste caso, de acordo com a Lei no 11.416/2006, Walquíria terá direito ao Adicional de Qualificação - AQ

A

apenas relativo ao Doutorado e ao curso de especialização lato sensu, cumulativamente.

B

apenas relativo ao Doutorado e ao Mestrado cumulativamente.

C

relativo ao Doutorado, Mestrado e do curso de especialização lato sensu, cumulativamente.

D

apenas relativo ao Doutorado.

E

apenas relativo ao curso de especialização lato sensu

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Q219952

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q219952 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Aos ocupantes do cargo da Carreira de Analista Judiciário - área administrativa, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança, é conferida para fins de identificação funcional a denominação de

A

Inspetor de Segurança Judiciária.

B

Agente de Segurança Judiciária.

C

Supervisor de Segurança Judiciária.

D

Responsável em Segurança Judiciária.

E

Fiscal de Segurança Judiciária.

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Q214459

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q214459 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Dentre os objetivos estratégicos definidos pela Resolução 70 de 18 de março de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, aquele que mais contribui para tornar efetiva a gestão das pessoas no âmbito do Poder Judiciário é aquele que propõe

A

incentivar o desenvolvimento de conhecimentos especializados entre os magistrados e servidores.

B

garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

C

motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia.

D

buscar a excelência na gestão de custos operacionais.

E

promover a efetividade no cumprimento das decisões.

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Q553350

Ano: 2011 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: IDECAN - 2011 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Advogado |

Q553350 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

São membros do Conselho Nacional de Justiça, EXCETO:

A

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal.

B

Um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Um juiz de federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D

Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

E

Um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça.

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Q210339

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210339 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1 a FC-6, e os Cargos em Comissão, escalonados de CJ-1 a CJ-4, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Sobre as mencionadas funções comissionadas e cargos em comissão, está correto afirmar:

A

Os servidores designados para o exercício de função comissionada de natureza gerencial que não tiverem participado de curso de desenvolvimento gerencial deverão fazê-lo no prazo de até dois anos da publicação do ato.

B

Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que não haja vínculo de subordinação, porém haja poder de decisão.

C

No máximo quarenta por cento dos cargos em comissão, no âmbito de cada órgão do Poder Judiciário, serão destinados a servidores efetivos integrantes de seu quadro de pessoal.

D

As funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas exclusivamente por servidores com formação superior.

E

Os critérios para o exercício de funções comissionadas de natureza não gerencial serão estabelecidos em regulamento.

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Q210263

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Relações Públicas | FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q210263 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção. A progressão funcional é a movimentação do servidor

A

de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

B

do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior.

C

de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de três anos, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

D

do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de três anos em relação à progressão funcional imediatamente anterior.

E

do primeiro padrão de uma classe para o último padrão da classe seguinte, observado o interstício de dois anos em relação à progressão funcional imediatamente anterior.

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Q203310

Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q203310 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Marque V (Verdadeiro) e F (Falso) acerca do Adicional de Qualificação – AQ:
( ) Ele incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma: 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor; 10% (dez por cento), em se tratando de título de Mestre; 7,5% (sete vírgula cinco por cento), em se tratando de certificado de Especialização.

( ) O servidor das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário cedido perceberá, durante o afastamento, o adicional de qualificação.

( ) O adicional de qualificação corresponderá a 1% (um por cento) do total dos proventos do servidor.

( ) O adicional de qualificação será devido a partir do dia da apresentação do título, diploma ou certificado.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

F – F – F – V.

C

V – F – V – F.

D

F – V – V – F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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