Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso

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Q1853569 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853568 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1853567 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em conformidade com o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi preenchido como ignorado, o assento de nascimento 
Alternativas
Q1853566 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Código de Normas, com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853548 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado 
Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: B
19: D
20: A