Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 5.965 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico - Clinico Geral
|
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Nutricionista |
Q1332285
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores municipais de Vacaria.
O plano de seguridade social do Município de Vacaria visa dar cobertura aos riscos a que está sujeito o servidor e sua família e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam as seguintes finalidades:
I. Garantir meios de subsistência nos eventos doença, invalidez e velhice. II. Proteção à maternidade e à adoção. III. Garantir os meios de subsistência nos eventos acidente de trabalho, inatividade, falecimento e reclusão.
Quais estão corretas?
O plano de seguridade social do Município de Vacaria visa dar cobertura aos riscos a que está sujeito o servidor e sua família e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam as seguintes finalidades:
I. Garantir meios de subsistência nos eventos doença, invalidez e velhice. II. Proteção à maternidade e à adoção. III. Garantir os meios de subsistência nos eventos acidente de trabalho, inatividade, falecimento e reclusão.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico - Clinico Geral
|
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Nutricionista |
Q1332284
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Wanderléia está em vias de se
aposentar como servidora pública do Município
de Vacaria, conforme os critérios estabelecidos
em Lei. De acordo com a Lei Complementar
nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de
cargos e funções públicas do Município,
estabelece o plano de carreira dos servidores e
dá outras providências, a remuneração
conferida ao servidor público do Município de
Vacaria no ato de sua aposentadoria é
denominada:
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico - Clinico Geral
|
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Nutricionista |
Q1332283
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.
A referida Lei, ao tratar da saúde, determina que, no Município de Vacaria, serão criadas instâncias colegiadas, quais sejam:
I. Conferência Municipal de Saúde.
II. Associação Municipal dos Profissionais de Saúde.
III. Conselho Municipal de Saúde.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico - Clinico Geral
|
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Nutricionista |
Q1332282
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de
Vacaria.
Serão entregues aos agraciados, em seção solene, especialmente convocada, nas comemorações da Semana do Município, ou em casos excepcionais, por deliberação do plenário, podendo ser definida outra data, os títulos e distinções, na forma da Lei, para:
I. Cidadão Honorário. II. Cidadão Emérito. III. Honra ao mérito.
Quais estão INCORRETAS?
Serão entregues aos agraciados, em seção solene, especialmente convocada, nas comemorações da Semana do Município, ou em casos excepcionais, por deliberação do plenário, podendo ser definida outra data, os títulos e distinções, na forma da Lei, para:
I. Cidadão Honorário. II. Cidadão Emérito. III. Honra ao mérito.
Quais estão INCORRETAS?
Q1236346
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social do Município de Novo Hamburgo, os órgãos que basicamente administram o referido Sistema são:
Q1235523
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei nº 1.424/1990, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Frederico Westphalen.
A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor efetivo, de caráter estatutário, de uma determinada classe para a imediatamente superior. Quantas classes há em cada categoria funcional, de caráter estatutário, e como elas são designadas?
A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor efetivo, de caráter estatutário, de uma determinada classe para a imediatamente superior. Quantas classes há em cada categoria funcional, de caráter estatutário, e como elas são designadas?
Q1232386
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (FUMPROARTE) foi instituído pela Lei nº 7.328, de 4 de outubro de 1993. Desde sua fundação até agosto de 2016, passou por algumas transformações em seu regimento, funcionamento e organização. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas alterações.
Q1229274
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.
Cabe ao Município garantir a criação de um parque industrial constituído de pequenas e médias empresas, com mecanismos para:
Cabe ao Município garantir a criação de um parque industrial constituído de pequenas e médias empresas, com mecanismos para:
Q1229094
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:
I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário.
Quais estão corretas?
I. Executivo. II. Legislativo. III. Judiciário.
Quais estão corretas?
Q1228688
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:
Q1228194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Processo Legislativo do Município de Novo Hamburgo compreende a elaboração de Lei Complementar, a qual disporá sobre a redação, a elaboração, a alteração e a consolidação dos atos normativos, tratados na seção das Leis e do Processo Legislativo da Lei Orgânica do Município. Além da referida Lei Complementar, compreende ao Processo Legislativo a elaboração de:
Q1227297
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação (Lei Complementar nº 7/1973 e alterações posteriores) assinale a alternativa INCORRETA.
Q1209463
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente: I. O controle da poluição ambiental. II. A higiene da alimentação. III. O controle da água e do sistema de eliminação de dejetos. IV. O controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Quais estão corretas?
Q1205585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.
Desde 2009, tramita um processo no Tribunal de Contas referente a um município de Minas Gerais que haveria contraído empréstimos sem a devida cobertura legal. (Fonte: Jornal TC). Para que isso não ocorra com o Município de Frederico Westphalen, em caso do Município querer contrair empréstimos externos, é necessária a autorização do:
Desde 2009, tramita um processo no Tribunal de Contas referente a um município de Minas Gerais que haveria contraído empréstimos sem a devida cobertura legal. (Fonte: Jornal TC). Para que isso não ocorra com o Município de Frederico Westphalen, em caso do Município querer contrair empréstimos externos, é necessária a autorização do:
Q1202585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.
As sessões da Câmara só poderão ser abertas com a presença mínima de quantos Vereadores?
As sessões da Câmara só poderão ser abertas com a presença mínima de quantos Vereadores?
Q1202229
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.
O Poder Legislativo do Município é exercido _____________ e o Poder Executivo é exercido ______________, com o auxílio ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
O Poder Legislativo do Município é exercido _____________ e o Poder Executivo é exercido ______________, com o auxílio ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q1198385
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.
A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos termos previsto em Lei?
A quem compete dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer da renúncia e afastá-los definitivamente do cargo, nos termos previsto em Lei?
Q1183819
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei nº 1.424/1990 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Frederico Westphalen.
Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito para a classe inicial de cada categoria funcional, nos termos disciplinados no regime jurídico dos servidores do Município de Frederico Westphalen. Sendo assim, Claiton, quando da sua posse, será enquadrado em qual classe?
Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito para a classe inicial de cada categoria funcional, nos termos disciplinados no regime jurídico dos servidores do Município de Frederico Westphalen. Sendo assim, Claiton, quando da sua posse, será enquadrado em qual classe?
Q1181505
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.
Como forma de desenvolvimento socioeconômico do Município de Viamão, no que diz respeito ao cooperativismo, ao associativismo e à iniciativa privada, caberá ao Município no exercício de sua competência:
Como forma de desenvolvimento socioeconômico do Município de Viamão, no que diz respeito ao cooperativismo, ao associativismo e à iniciativa privada, caberá ao Município no exercício de sua competência:
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Educador Social |
Q1056528
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste concurso, exceto a
Constituição Federal, cujas atualizações deverão ser
consideradas até a Emenda Constitucional nº 67/10.
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo:
I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais de sua remuneração normal.
II - Somente depois do segundo ano de efetivo exercício adquirirá o servidor direito às primeiras férias; nos anos seguintes serão anuais.
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