Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1762176
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762176 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Redentora estabelece que o Prefeito Municipal, admitida à acusação pelo voto de ______________ dos Vereadores, será submetido a julgamento, perante o Tribunal de Justiça do Estado nas infrações penais ou perante a Câmara Municipal nos crimes de responsabilidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1762175
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762175 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência privativa do Prefeito Municipal, entre outras, as seguintes atribuições:
I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais. II. Prover e extinguir os cargos públicos municipais, na forma da Lei. III. Prover os Cargos em Comissão do Poder Executivo, na forma da Lei.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762174
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762174 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, entre outras, as seguintes atribuições:
I. Autorizar, previamente, alienação de bens imóveis do Município. II. Fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores no último ano da Legislatura. III. Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito a afastar-se do Município ou do estado por mais de três dias.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762173
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762173 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.


Analise as seguintes assertivas com base no Título VI – Das Penalidades do referido Estatuto:
I. As penas disciplinares previstas no referido Estatuto são: repreensão; suspensão e multa; demissão; e cassação de aposentadoria. II. No caso de pequena falta que, por sua natureza e reduzida gravidade, não demande aplicação de penas mais elevadas, ao funcionário será aplicada a repreensão por escrito. III. Nos casos de corrupção passiva nos termos da lei penal ou da revelação de informação de natureza sigilosa que o funcionário conheça em razão de cargo ou função, a pena disciplinar prevista a ser aplicada é a demissão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762172
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762172 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.


De acordo com o Art. 168 do referido Estatuto, o Município de Redentora promoverá a assistência aos funcionários ativos e inativos e aos dependentes, buscando o bem- estar físico e social e o aperfeiçoamento intelectual. Nesse sentido, são assegurados, na forma das disposições em Lei, os seguintes benefícios, EXCETO:
Alternativas
Q1762171
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762171 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.


O Art. 120 do referido Estatuto estabelece que, por ____________ de ininterrupto exercício, será concedido, automaticamente, ao funcionário licença- prêmio de _________ meses, com vencimentos e vantagens.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1762170
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762170 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.


Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as assertivas relativas à licença para tratamento de saúde.
( ) A licença para tratamento de saúde pode ser a pedido do funcionário ou ex-offício. ( ) No caso da licença para tratamento de saúde, até o prazo de 15 (quinze) dias, concedida através de medida tomada no exercício do cargo da chefia imediata (ex- officio), está dispensada a inspeção médica. ( ) Nos casos de licença para tratamento de saúde por acometimento de moléstia profissional, o funcionário terá o seu vencimento integral, mediante o indispensável laudo médico que estabeleça a rigorosa caracterização. ( ) Nos casos de acidente em serviço ou agressão não provocada no exercício das atribuições, é indispensável, para concessão da licença e tratamento de saúde do funcionário, a respectiva comprovação, mediante processo regular realizado ex-officio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1762169
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Supervisor de Ensino |
Q1762169 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.


De acordo com o Art. 7º do referido Estatuto, os cargos públicos municipais são providos através de ato do Prefeito, nos seguintes casos:
I. Nomeação, como forma de ingresso no serviço público Municipal. II. Promoção, transferência e readaptação, como formas de movimentação de detentores de cargos públicos. III. Reversão, reintegração e aproveitamento, como formas de retorno ao serviço público Municipal.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q1762143
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 812 de 1990 - Plano de Classificação de Cargos e Funções ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762143 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se processa em decorrência de três níveis fixados segundo os graus de dificuldades e complexidade dos serviços do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, esses três níveis.
Alternativas
Q1762142
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762142 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
Alternativas
Q1762141
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762141 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 39 da Lei Orgânica Municipal, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Redentora, em regra geral, deverá ser realizado até:
Alternativas
Q1762140
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762140 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A data da criação do Município de Redentora, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é o dia:
Alternativas
Q1762139
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762139 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a cultura, a economia e a história do Município de Redentora, são:
Alternativas
Q1762138
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 82 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento de cinco (5) por cento sobre o vencimento básico, cuja concessão automática se processará por triênio de efetivo exercício Municipal. Esse aumento é chamado de:
Alternativas
Q1762137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria para outra, através de:
Alternativas
Q1762136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo ascende à classe imediatamente superior a categoria funcional a que pertence denomina- se:
Alternativas
Q1762135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público assina e em que se compromete a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo denomina-se:
Alternativas
Q1762134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal, NÃO está:
Alternativas
Q1762098
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 187 do referido Estatuto, são penas disciplinares:
I. Repreensão. II. Suspensão ou multa. III. Demissão. IV. Cassação de aposentadoria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762097
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762097 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
Relativamente às Gratificações Adicionais previstas no referido Estatuto, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O funcionário ao completar quinze (15) anos de serviço público, contados na forma do referido Estatuto, passará a perceber a gratificação adicional de quinze por cento (15%) sobre o seu vencimento básico. ( ) O funcionário ao completar vinte e cinco (25) anos de serviço público, contados na forma do referido Estatuto, passará a perceber a gratificação adicional de vinte e cinco por cento (25%) sobre o seu vencimento básico. ( ) A gratificação de vinte e cinco por cento (25%) será percebida acumuladamente com a de quinze por cento (15%), por ocasião da implementação do tempo por parte do funcionário, contados na forma do referido Estatuto. ( ) Para quaisquer efeitos, as gratificações adicionais se incorporarão ao vencimento do funcionário público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
5361: A
5362: E
5363: B
5364: C
5365: B
5366: D
5367: A
5368: E
5369: C
5370: E
5371: D
5372: B
5373: A
5374: D
5375: C
5376: B
5377: A
5378: E
5379: E
5380: D
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