Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3667849
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei nº 676 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Engenheiro Civil |
Q3667849 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:


Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado (1ª parte). A posse dar-se-á no prazo de até trinta dias contados da data de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de prorrogação (2ª parte). A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial (3ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q3667848
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei nº 676 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Engenheiro Civil |
Q3667848 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do estágio probatório, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3666343
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candiota ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Candiota - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Técnico em Informática |
Q3666343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete à Câmara Municipal elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização administrativa, provimento de seus cargos e, EXCETO:
Alternativas
Q3666296
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Auxiliar de Limpeza/Instalador/Merendeira |
Q3666296 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, um dos requisitos básicos para investidura no serviço público municipal é ter idade mínima de: 
Alternativas
Q3666268
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei nº 676 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3666268 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 


A(O) _____________________ destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.

Alternativas
Q3666267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei nº 676 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3666267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.


( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade farse-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular.


( ) No aproveitamento terá preferência o servidor que estiver a menos tempo em disponibilidade e, no caso de empate, o que contar menos tempo de serviço público municipal. 

Alternativas
Q3666197
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei Orgânica do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Psicólogo |
Q3666197 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:


As deliberações da Câmara Municipal, salvo as disposições em contrário na Lei Orgânica, serão tomadas por maioria simples de votos, individuais e intransferíveis, presente a maioria de seus membros (1ª parte). O presidente da Câmara de Vereadores votará unicamente, quando houver empate ou quando a matéria exigir quórum qualificado de maioria absoluta ou de dois terços (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q3665406
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Pilar ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Pilar - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Língua Portuguesa |
Q3665406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, o Art. 36 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar enfatiza que se consideram necessidades temporárias as contratações que visem a:
I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.
II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.
III. Suprir necessidade de reforço escolar e apoio pedagógico.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3661462
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candiota ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Candiota - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Alfabetizador em Libras | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Pedagogo - Orientador Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Língua Portuguesa com Habilitação em Espanhol | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Língua Portuguesa com Habilitação em Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Professor - Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Psicólogo |
Q3661462 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Alternativas
Q3597752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Técnico em Edificações | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Topógrafo |
Q3597752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3597693
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 25 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3597693 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
O servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos (1ª parte). Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado ao serviço, durante a semana, sem motivo justificado, exceto se faltar em apenas 01 turno (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3597691
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Orgânica do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3597691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, a denominação de pessoas a próprios municipais e logradouros públicos somente poderá ocorrer:  
Alternativas
Q3597689
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canela , Lei Orgânica do Município de Canela ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canela - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3597689 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
No ato da posse e ao término do mandato, o Prefeito e o Vice-Prefeito farão declaração pública de ___________, as quais serão transcritas em livro próprio, constando de Ata o seu resumo.
Alternativas
Q3597061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei n.º 793 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
São consideradas, dentre outras, atividades e operações perigosas, para os efeitos da percepção do adicional previsto no art. 89, da Lei Municipal n.º 793/2002:
( ) Transporte de líquidos inflamáveis em quantidade superior a 350 litros.
( ) Atividades, operações e transporte de explosivos.
( ) Operações de bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos.
Alternativas
Q3597060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei n.º 793 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), analise os itens e assinale a alternativa correspondente.
I- O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado e reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, se era estável, observados os dispositivos pertinentes.
II- O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
III- O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.

É correto o que se apresenta no(s) item(ns): 
Alternativas
Q3597059
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei Orgânica do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
I- O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por mais de_________, sob pena de perda do cargo.
II- Ao entrar em férias, o Prefeito deverá comunicar à Câmara Municipal e transmitir o cargo a seu substituto, se superior a __________.
Alternativas
Q3597057
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei Orgânica do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597057 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Leia os itens e assinale a alternativa correta.
I- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta e indireta do Município, com prévio aviso.
II- Durante o recesso haverá uma Comissão Representativa, eleita na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno, cuja composição, quando possível, corresponderá à proporcionalidade da representação partidária.
III- A Câmara Municipal terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas nesta Lei Orgânica, no Regimento, ou no ato que resultar sua criação.
Alternativas
Q3597056
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Orgânica do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597056 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o recesso, poderá ser feita, em caso de urgência, pelo Presidente, pelo Prefeito ou a requerimento da maioria de Vereadores, em todas as hipóteses com a aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara.
( ) Prestará contas qualquer pessoa física, jurídica, ou entidade que utilize, arrecade, gerencie, ou administre dinheiro, bens e valores públicos pelos quais o Município responda, ou que em nome deste, assuma obrigação de natureza pecuniária.
( ) As datas e horários das sessões plenárias ordinárias serão definidos através da resolução a ser editada pela Mesa, respeitado o número mínimo de duas sessões mensais.
Alternativas
Q3597055
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei Orgânica do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597055 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596986
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pirapó , Lei n.º 793 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Provas: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Técnico Rural | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Agente Administrativo | MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Auxiliar de Contabilidade |
Q3596986 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
2581: C
2582: D
2583: B
2584: B
2585: B
2586: A
2587: A
2588: E
2589: A
2590: D
2591: B
2592: D
2593: B
2594: B
2595: A
2596: C
2597: B
2598: A
2599: C
2600: C
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